21/10/2024 13:23

Transitado em Julgado em 21/10/2024
27/09/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2024
26/09/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/09/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2024
26/09/2024 18:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MARCO AURELIO KUHNER DE OLIVEIRA FILHO e não-provido ou denegada
26/09/2024 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
26/09/2024 09:40

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2688489)
26/09/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2024
25/09/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
25/09/2024 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/09/2024
25/09/2024 15:00

Conheço do agravo de MARCO AURELIO KUHNER DE OLIVEIRA FILHO para determinar sua autuação como Recurso Especial
24/09/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
24/09/2024 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
17/09/2024 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
17/09/2024 11:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
10/07/2024 09:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
10/07/2024 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
08/07/2024 11:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
01/08/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5001353-89.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: CAROLINE DE ALMEIDA NEVES ADVOGADO(A): CAROLINA GOMES PINTO MAGALHAES SOARES (OAB SP275367) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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