19/06/2024 10:27

Baixa Definitiva
19/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 229
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229
05/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 225
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225
29/05/2024 08:33

Expedição de Alvará
29/05/2024 08:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/05/2024 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224
24/05/2024 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224
23/05/2024 19:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/05/2024 19:23

Despacho
23/05/2024 19:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/05/2024 17:59

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 12:31

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
07/05/2024 12:54

Juntada de Petição
07/05/2024 12:20

Juntada de Petição
01/04/2024 12:51

Baixa Definitiva
29/03/2024 23:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5008642-44.2024.4.02.9666/TRF (JULIO CESAR SILVA DE OLIVEIRA)
29/03/2024 23:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5008643-29.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
29/03/2024 23:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5008641-59.2024.4.02.9666/TRF (CARLOS ALBERTO DOS SANTOS DE DEUS)
21/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 211
17/02/2024 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
08/02/2024 08:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
08/02/2024 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*64-16 processada no TRF2 com o no. 50086415920244029666/TRF (CARLOS ALBERTO DOS SANTOS DE DEUS)
08/02/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*64-16 processada no TRF2 com o no. 50086432920244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
08/02/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*64-16 processada no TRF2 com o no. 50086424420244029666/TRF (JULIO CESAR SILVA DE OLIVEIRA)
07/02/2024 13:43

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*64-16
31/01/2024 10:49

Juntada de Petição
30/01/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199
26/01/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 198
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
19/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192
16/12/2023 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
12/12/2023 13:47

Juntada de Certidão
12/12/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/12/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/12/2023 13:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*64-16
06/12/2023 13:06

Juntada de Petição
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
28/11/2023 14:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 193
28/11/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 13:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 187
20/11/2023 13:20

Juntada de Petição
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
11/11/2023 06:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
09/11/2023 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
09/11/2023 21:01

Determinada a intimação
09/11/2023 17:59

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2023 17:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 183
31/10/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 11:39

Juntada de Petição
25/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
28/09/2023 04:13

Juntada de Petição
28/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175
20/09/2023 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
20/09/2023 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
20/09/2023 11:02

Determinada a intimação
20/09/2023 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2023 09:04

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2023 09:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/09/2023 08:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJDCA03
20/09/2023 08:25

Transitado em Julgado - Data: 20/09/2023
20/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 166 e 167
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 166 e 167
18/08/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2023 13:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/08/2023 12:45

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
31/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023 Data da sessão: 17/08/2023 14:00:00
31/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023 Data da sessão: 17/08/2023 14:00:00
31/07/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5019344-21.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS DE DEUS (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO CESAR SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ225256) PERITO: BRUNO LEVENHAGEN Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2023.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
28/07/2023 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/07/2023 11:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/08/2023 14:00 Sequencial: 27
28/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
19/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
11/07/2023 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
10/07/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2023 16:37

Determinada a intimação
10/07/2023 16:36

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
01/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
29/06/2023 18:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
21/06/2023 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
20/06/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
14/06/2023 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
13/06/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2023 17:32

Determinada a intimação
13/06/2023 17:31

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2023 18:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
09/05/2023 18:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 127
07/05/2023 10:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 129
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
05/05/2023 12:44

Juntada de Petição
02/05/2023 16:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 129
29/04/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
28/04/2023 16:30

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA
27/04/2023 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
26/04/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 18:32

Despacho
26/04/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 16:08

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
12/04/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 119
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 119
05/04/2023 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
31/03/2023 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 09:42

Despacho
31/03/2023 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 07:21

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
24/03/2023 15:25

Juntado(a)
18/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
03/03/2023 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
03/03/2023 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
03/03/2023 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
02/03/2023 14:40

Despacho
02/03/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 12:54

Conclusos para decisão/despacho
02/03/2023 06:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
23/02/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/02/2023 15:14

Determinada a intimação
23/02/2023 11:43

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2023 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
07/02/2023 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
02/02/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
02/02/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/02/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/02/2023 14:26

Julgado procedente o pedido
01/02/2023 18:34

Juntado(a)
31/01/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
25/01/2023 08:58

Conclusos para julgamento
21/01/2023 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
17/01/2023 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
17/01/2023 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
11/01/2023 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
10/01/2023 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/01/2023 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/01/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
05/01/2023 07:35

Juntada de Petição
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
14/12/2022 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2022 17:39

Determinada a intimação
14/12/2022 17:35

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
07/12/2022 21:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 11:55

Juntado(a)
01/12/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
26/11/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 71
17/11/2022 23:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
11/11/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
11/11/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
11/11/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
11/11/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
11/11/2022 15:20

Determinada a intimação
09/11/2022 15:12

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2022 15:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Conclusos para julgamento - 25/10/2022 06:42:09)
08/11/2022 16:10

Juntado(a)
31/10/2022 10:59

Juntada de Petição
24/10/2022 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
20/10/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
11/10/2022 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
05/10/2022 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/10/2022 11:26

Decisão interlocutória
05/10/2022 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/10/2022 08:49

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2022 08:49

Juntado(a)
04/10/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
19/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/09/2022 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
18/09/2022 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/09/2022 08:29

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/09/2022 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2022 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2022 15:01

Determinada a intimação
08/09/2022 21:35

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2022 14:05

Juntada de Petição
20/08/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
12/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/08/2022 18:14

Juntado(a)
02/08/2022 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito
02/08/2022 16:29

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
27/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
26/07/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/07/2022 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2022 13:40

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/07/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
11/07/2022 08:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
21/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/06/2022 03:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
13/06/2022 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
11/06/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
10/06/2022 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
09/06/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19 e 20
08/06/2022 15:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
03/06/2022 13:46

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
30/05/2022 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2022 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2022 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/05/2022 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/05/2022 18:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/05/2022 18:06

Determinada a citação
30/05/2022 17:05

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2022 16:56

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS DE DEUS Data: 24/06/2022 às 11:00. Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 2 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ Perito
09/05/2022 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/05/2022 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/05/2022 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2022 20:20

Convertido o Julgamento em Diligência
23/02/2022 12:44

Conclusos para julgamento
02/02/2022 09:33

Juntada de Petição
31/01/2022 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/01/2022 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/01/2022 13:39

Determinada a intimação
01/12/2021 18:34

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2021 09:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00