STJ - 5009957-62.2023.4.02.5101

18/09/2024 13:53

Transitado em Julgado em 18/09/2024

27/08/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2024

26/08/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/08/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2024

26/08/2024 15:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de GAS NATURAL ACU INFRAESTRUTURA S.A., LLX MINAS RIO LOGÍSTICA COMERCIAL EXPORTADORA S/A, PORTO DO AÇU OPERAÇÕES S.A, PRUMO LOGISTICA S/A e VAST INFRAESTRUTURA S.A e não-provido ou denegada

29/07/2024 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

29/07/2024 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

29/07/2024 13:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/07/2024 13:14

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

29/05/2024 16:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/05/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/05/2024 11:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO