TRF2 - 5008362-05.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/11/2023 16:03
Baixa Definitiva
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07/11/2023 15:46
Transitado em Julgado
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01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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10/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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03/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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18/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36
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12/09/2023 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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12/09/2023 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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11/09/2023 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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08/09/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/09/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/09/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/09/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2023 13:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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05/09/2023 13:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/09/2023 14:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/08/2023 16:02
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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21/08/2023 13:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>
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04/08/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5008362-05.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: RANIA TAVARES BUCHAUL ADVOGADO(A): MAURO SCHEER LUIS (OAB BA053432) AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
02/08/2023 17:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023
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02/08/2023 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/08/2023 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 28
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28/07/2023 15:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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18/07/2023 17:32
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
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18/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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11/07/2023 18:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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11/07/2023 17:49
Juntada de Petição
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11/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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07/07/2023 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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26/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9
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21/06/2023 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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19/06/2023 17:44
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
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19/06/2023 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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19/06/2023 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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16/06/2023 15:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
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16/06/2023 14:55
Expedição de Mandado - Prioridade - 20/06/2023 - TRF2SECOMD
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16/06/2023 12:49
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50152389620234025101/RJ
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16/06/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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16/06/2023 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/06/2023 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/06/2023 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/06/2023 03:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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16/06/2023 03:55
Concedida a Medida Liminar
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13/06/2023 15:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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13/06/2023 15:05
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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13/06/2023 12:50
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2023
Ultima Atualização
07/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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