TRF2 - 5000619-19.2023.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/10/2023 20:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
-
02/10/2023 20:25
Transitado em Julgado - Data: 30/09/2023
-
30/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
31/08/2023 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
31/08/2023 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
31/08/2023 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
31/08/2023 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
29/08/2023 06:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2023 06:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2023 06:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2023 15:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/08/2023 15:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
25/08/2023 17:12
Sentença confirmada - por unanimidade
-
07/08/2023 12:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
07/08/2023 09:21
Juntada de Petição - ROZEMBERG DA SILVA PEREIRA (RJ241562 - FABIO DA SILVA AZEVEDO)
-
02/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
-
02/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Remessa Necessária Cível Nº 5000619-19.2023.4.02.5116/RJ (Aditamento: 919) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: ROZEMBERG DA SILVA PEREIRA (IMPETRANTE) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - MACAÉ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
01/08/2023 12:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 919
-
01/08/2023 12:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/07/2023 17:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
27/07/2023 11:49
Despacho
-
27/07/2023 11:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
26/07/2023 16:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
26/07/2023 16:42
Juntado(a)
-
24/07/2023 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
07/07/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/07/2023 16:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2023
Ultima Atualização
25/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0026054-14.2012.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Viacao Santa Sofia SA
Advogado: Ronaldo Campos e Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/07/2023 14:22
Processo nº 5001026-23.2023.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Defensoria Publica do Estado do Rio de J...
Advogado: Cintia Regina Guedes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/08/2023 16:12
Processo nº 0504463-80.2005.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Emasa Mineracao SA
Advogado: Gilberto de Miranda Aquino
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/07/2023 13:52
Processo nº 5009591-68.2020.4.02.5120
Antonio Carlos de Oliveira
Os Mesmos
Advogado: Osvane Soares Gonzaga
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/03/2023 19:16
Processo nº 5009591-68.2020.4.02.5120
Ilinette Ferreira da Silva
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00