TRF2 - 5009591-68.2020.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/01/2024 19:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01
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18/01/2024 19:02
Transitado em Julgado - Data: 03/11/2023
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17/01/2024 18:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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12/01/2024 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
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14/12/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/12/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/12/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/12/2023 14:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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11/12/2023 12:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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11/12/2023 12:20
Juntada de Certidão
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17/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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22/09/2023 20:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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22/09/2023 20:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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18/09/2023 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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18/09/2023 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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14/09/2023 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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14/09/2023 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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13/09/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/09/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/09/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/09/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2023 16:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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12/09/2023 16:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/08/2023 17:16
Sentença confirmada - por unanimidade
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01/08/2023 19:02
Juntada de Certidão
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01/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>
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01/08/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5009591-68.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): MONIQUE DOS SANTOS LOPES (OAB RJ174363) ADVOGADO(A): OSVANE SOARES GONZAGA (OAB RJ173990) APELANTE: ILINETTE FERREIRA DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MONIQUE DOS SANTOS LOPES (OAB RJ174363) ADVOGADO(A): OSVANE SOARES GONZAGA (OAB RJ173990) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
31/07/2023 15:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023
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31/07/2023 15:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/07/2023 15:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 73
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24/07/2023 16:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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14/04/2023 19:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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13/04/2023 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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30/03/2023 13:22
Juntada de Certidão
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20/03/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/03/2023 14:19
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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17/03/2023 19:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2023
Ultima Atualização
14/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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