30/04/2025 13:47

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01
29/04/2025 11:24

Recebidos os autos do STJ
28/06/2024 16:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000577812020402511320240628162756
28/06/2024 14:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/06/2024 18:10

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
27/06/2024 12:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 120
27/06/2024 07:29

Juntada de Petição
25/06/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
25/06/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 111
10/06/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113 e 114
24/05/2024 15:33

Juntada de Petição
22/05/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2024 15:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/05/2024 15:24

Recurso Especial não admitido
21/05/2024 18:42

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
21/05/2024 16:56

Juntada de Certidão
20/05/2024 18:33

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
20/05/2024 17:50

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 103
20/05/2024 16:25

Juntada de Petição
16/05/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/05/2024 13:37

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
15/05/2024 13:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 97
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 98
12/04/2024 15:17

Juntada de Petição
11/04/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 15:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
08/04/2024 22:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/03/2024 14:30

Juntado(a)
11/03/2024 19:05

Juntada de Certidão
11/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024 Período da sessão: 26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59
11/03/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 09ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 26 de março de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 04 de abril de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 26 de março de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5000577-81.2020.4.02.5113/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: ANTONIO CANDIDO CARDAO (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): TANCREDO GABRIEL DE AGUIAR MOREIRA (OAB MG131983) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: RICARDO MACHADO CARDAO (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): TANCREDO GABRIEL DE AGUIAR MOREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
08/03/2024 18:12

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
08/03/2024 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
08/03/2024 18:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59 Sequencial: 87
06/03/2024 17:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
27/02/2024 17:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
27/02/2024 17:35

Juntado(a)
16/02/2024 12:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
14/12/2023 14:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
13/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
05/12/2023 15:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 75
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 77
27/11/2023 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
27/11/2023 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
24/11/2023 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/11/2023 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/11/2023 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/11/2023 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/11/2023 16:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
11/10/2023 14:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
11/10/2023 14:37

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 69
11/10/2023 13:22

Juntada de Petição
09/10/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/10/2023 18:00

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/10/2023 18:00

Juntada de Certidão
09/10/2023 17:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 61
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
25/09/2023 12:05

Juntada de Petição
22/09/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2023 11:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
20/09/2023 01:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/09/2023 12:58

Juntado(a)
24/08/2023 13:28

Juntada de Certidão
24/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/08/2023 Data da sessão: 12/09/2023 13:00:00
24/08/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 33ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 18 de setembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 12 de setembro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5000577-81.2020.4.02.5113/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: ANTONIO CANDIDO CARDAO (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): TANCREDO GABRIEL DE AGUIAR MOREIRA (OAB MG131983) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: RICARDO MACHADO CARDAO (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): TANCREDO GABRIEL DE AGUIAR MOREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
23/08/2023 19:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/08/2023
23/08/2023 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/08/2023 19:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/09/2023 13:00 Sequencial: 69
23/08/2023 16:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
22/08/2023 15:51

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
22/08/2023 15:43

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 48
22/08/2023 15:11

Juntada de Petição
21/08/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/08/2023 15:24

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/08/2023 15:22

Juntado(a)
18/08/2023 20:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 40
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
03/08/2023 15:07

Juntada de Petição
02/08/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2023 14:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
02/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
25/07/2023 20:10

Sentença confirmada - por unanimidade
25/07/2023 13:06

Juntada de Petição
25/07/2023 13:03

Juntado(a)
24/07/2023 14:27

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
24/07/2023 13:42

Juntada de Petição
21/07/2023 23:48

Juntado(a)
21/07/2023 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/07/2023 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/07/2023 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/07/2023 23:39

Juntada de Certidão
21/07/2023 23:37

Juntada de Certidão
21/07/2023 17:40

Juntada de Petição
07/07/2023 11:42

Juntada de Certidão
07/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023 Data da sessão: 25/07/2023 13:00:00
07/07/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 26ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 25 de julho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 31 de julho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 25 de julho de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5000577-81.2020.4.02.5113/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Juiz Federal EUGENIO ROSA DE ARAUJO APELANTE: ANTONIO CANDIDO CARDAO (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): TANCREDO GABRIEL DE AGUIAR MOREIRA (OAB MG131983) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: RICARDO MACHADO CARDAO (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): TANCREDO GABRIEL DE AGUIAR MOREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
06/07/2023 18:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
06/07/2023 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/07/2023 18:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/07/2023 13:00 Sequencial: 102
06/07/2023 14:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
22/03/2023 11:19

Juntada de Petição
22/03/2023 11:09

Juntada de Petição
22/03/2022 13:18

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07
22/03/2022 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
22/03/2022 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/03/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/03/2022 19:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
28/09/2021 16:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
27/09/2021 15:20

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB3TESP
25/09/2021 20:38

Remetidos os Autos - SUB3TESP -> CODRA
22/09/2021 10:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
20/09/2021 21:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
20/09/2021 21:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 20/09/2021 21:16:44)
20/09/2021 21:16

Juntado(a)
20/09/2021 11:07

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
20/09/2021 11:04

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
18/09/2021 16:38

Distribuído por prevenção - Número: 50156414720204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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