01/10/2024 12:38

Baixa Definitiva
01/10/2024 10:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO15
01/10/2024 10:44

Transitado em Julgado
01/10/2024 03:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 123
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123
12/09/2024 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 19:51

Decisão interlocutória
29/08/2024 11:08

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 10:41

Recebidos os autos do STF
17/07/2024 22:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5038160342023402510120240717222129
16/07/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 115
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
28/06/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 20:55

Decisão interlocutória
27/06/2024 12:19

Conclusos para decisão de admissibilidade
26/06/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
12/06/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 15:33

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
27/05/2024 22:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
03/05/2024 08:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 101
02/05/2024 21:45

Juntada de Petição
29/04/2024 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2024 14:10

Recurso Extraordinário não admitido
26/04/2024 19:03

Conclusos para decisão de admissibilidade
13/03/2024 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
13/03/2024 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
08/03/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 15:17

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
08/03/2024 07:32

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABGES
08/03/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
01/02/2024 20:51

Juntada de Petição
31/01/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/01/2024 18:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/01/2024 17:09

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
30/01/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
19/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2023 Data da sessão: 30/01/2024 14:00
19/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2023 Data da sessão: 30/01/2024 14:00
19/12/2023 00:00

Intimação

8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5038160-34.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: SERGIO RODRIGUES FALCAO (AUTOR) ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023.

Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente
18/12/2023 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/12/2023 16:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 30/01/2024 14:00 Sequencial: 2
15/12/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 13:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
23/11/2023 13:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
23/11/2023 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
23/11/2023 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
17/11/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/11/2023 11:53

Determinada a intimação
17/11/2023 11:16

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2023 10:12

Juntada de Petição
13/11/2023 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
13/11/2023 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
10/11/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/11/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/11/2023 18:33

Julgado improcedente o pedido
07/11/2023 11:57

Conclusos para julgamento
07/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
25/10/2023 13:05

Juntada de Petição
16/10/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 16:19

Determinada a intimação
16/10/2023 16:18

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2023 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
27/09/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2023 12:52

Determinada a intimação
27/09/2023 12:50

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2023 11:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJRIOJE03
27/09/2023 11:55

Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023
27/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
24/08/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/08/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/08/2023 12:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/08/2023 15:48

Prejudicado o recurso - por unanimidade
22/08/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
03/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023 Data da sessão: 22/08/2023 14:00:00
03/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023 Data da sessão: 22/08/2023 14:00:00
03/08/2023 00:00

Intimação

8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5038160-34.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES RECORRENTE: SERGIO RODRIGUES FALCAO (AUTOR) ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2023.

Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente
02/08/2023 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/08/2023 16:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/08/2023 14:00 Sequencial: 1
01/08/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 17:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
24/07/2023 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/07/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/07/2023 13:42

Determinada a intimação
11/07/2023 13:22

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2023 13:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
11/07/2023 12:36

Juntada de Petição
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/07/2023 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
03/07/2023 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/06/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/06/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/06/2023 15:58

Julgado improcedente o pedido
29/06/2023 15:34

Conclusos para julgamento
28/06/2023 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/05/2023 14:34

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/05/2023 14:34

Determinada a citação
09/05/2023 13:21

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2023 13:19

Alterado o assunto processual
08/05/2023 13:28

Juntada de Certidão
08/05/2023 13:26

Juntada de Certidão
03/05/2023 11:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO27F para RJRIOJE03S)
03/05/2023 11:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
03/05/2023 10:54

Decisão interlocutória
03/05/2023 10:21

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2023 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/04/2023 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 11:01

Determinada a intimação
18/04/2023 19:53

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2023 19:48

Juntada de Certidão
18/04/2023 19:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00