TRF2 - 5007399-45.2022.4.02.5104

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

PAULO CESAR DOS SANTOS

CPF *83.***.*51-20

Advogados

FELIPE REIS FAGUNDES DA COSTA

OAB: 222899/RJ

CPF *43.***.*91-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2023 12:25

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE05

  • 12/09/2023 12:24

    Transitado em Julgado - Data: 11/09/2023

  • 11/09/2023 20:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 07/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 04/09/2023 14:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 04/09/2023 14:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 29/08/2023 10:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 29/08/2023 10:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 28/08/2023 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2023 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2023 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2023 15:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/08/2023 18:51

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 21/07/2023 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de AGOSTO e 12h59min do dia 15 de AGOSTO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 06/08/2023.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Informações importantes: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01:titular, o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Júdice Neto (gabinete 01) e o pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02) e a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.4) Processos relatados pelo Exmo Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam as Exmas.

    Desembargadoras Federais Federais Simone Schreiber (gabinete 03) e Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 3.5) Em havendo possibilidade de julgamento promovido na forma do art. 942 do CPC, comporá o Exmo.

    Juiz Federal Convocado Fabio Souza, conforme ato nº TRF2-ATP-2023/00357, de 29 de Junho de 2023; 4) Para envio de memoriais, agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 4.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 4.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.5) Gabinete FS : [email protected]; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5007399-45.2022.4.02.5104/RJ (Pauta: 374) RELATOR: Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: PAULO CESAR DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE REIS FAGUNDES DA COSTA (OAB RJ222899) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE DA CEAB-DJ/SR SUDESTE III - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de julho de 2023.

    Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente

  • 20/07/2023 13:05

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2023 12:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023

  • 20/07/2023 11:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 374

  • 20/07/2023 11:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/07/2023 19:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

  • 12/07/2023 10:53

    Juntada de Petição

  • 11/07/2023 15:33

    Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01

  • 11/07/2023 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 11/07/2023 14:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 10/07/2023 11:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 10/07/2023 11:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 08/07/2023 21:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 08/07/2023 21:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 07/07/2023 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2023 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2023 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2023 13:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP

  • 07/07/2023 13:38

    Despacho

  • 07/07/2023 11:14

    Juntada de Petição

  • 29/06/2023 13:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/06/2023 17:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 20/06/2023 17:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 19/06/2023 18:47

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 19/06/2023 18:47:28)

  • 19/06/2023 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/06/2023 18:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

INFORMAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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