TRF2 - 5008733-66.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2023 14:59
Baixa Definitiva
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10/10/2023 14:59
Transitado em Julgado
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10/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40 e 41
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18/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40 e 41
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12/09/2023 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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12/09/2023 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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08/09/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/09/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/09/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/09/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/09/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/09/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/09/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/09/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/09/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/09/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2023 13:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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05/09/2023 13:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/09/2023 14:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/08/2023 16:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/08/2023 13:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>
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04/08/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5008733-66.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: AUGUSTO ANTONIO BARBOSA ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: DEISE MARIA GARRIDO ADVOGADO(A): LAURO VINICIUS RAMOS RABHA (OAB RJ169856) ADVOGADO(A): DANIEL FIUZA MUNIZ (OAB RJ212040) AGRAVADO: FRANCISCO ANDRADE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: ELISABETH MARINHO PAIVA DE OLIVEIRA (Espólio) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: DEA SOLANGE NOVAES ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) INTERESSADO: LAURO VINICIUS RAMOS RABHA ADVOGADO(A): LAURO VINICIUS RAMOS RABHA INTERESSADO: CHRISTIANI MARINHO PAIVA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): GRAZIELA DA SILVA PALMEIRIM FRACACIO INTERESSADO: ANDRE ANDRADE VIZ ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
02/08/2023 17:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023
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02/08/2023 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/08/2023 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 32
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02/08/2023 16:57
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
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02/08/2023 16:56
Juntada de Petição
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01/08/2023 16:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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31/07/2023 09:09
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
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29/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
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27/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
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21/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10 e 11
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17/07/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2023 12:55
Juntada de Petição
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29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10 e 11
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19/06/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/06/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/06/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/06/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/06/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/06/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/06/2023 13:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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19/06/2023 13:58
Determinada a intimação
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16/06/2023 18:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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16/06/2023 18:08
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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16/06/2023 17:07
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 247 do processo originário.Número: 00095408320124025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2023
Ultima Atualização
10/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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