11/09/2025 19:48

Baixa Definitiva
11/09/2025 14:15

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025
03/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
31/08/2025 21:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157189-89.2025.4.02.9666/TRF (THALES FERNANDES DE CARVALHO CAMARINHO)
31/08/2025 21:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157188-07.2025.4.02.9666/TRF (ROBSON CAMPOS RODRIGUES)
27/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
08/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 161
07/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 161
06/08/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2025 16:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/08/2025 13:32

Conclusos para julgamento
27/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-37 processada no TRF2 com o no. 51571898920254029666/TRF (THALES FERNANDES DE CARVALHO CAMARINHO)
27/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-37 processada no TRF2 com o no. 51571880720254029666/TRF (THALES FERNANDES DE CARVALHO CAMARINHO)
27/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-37 processada no TRF2 com o no. 51571880720254029666/TRF (ROBSON CAMPOS RODRIGUES)
24/07/2025 16:53

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*31-37
18/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
02/07/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
02/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 148
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 148
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008809-23.2022.4.02.5110/RJRELATOR: VLAMIR COSTA MAGALHÃESREQUERENTE: ROBSON CAMPOS RODRIGUESADVOGADO(A): THAIS FERNANDES DE CARVALHO CAMARINHO (OAB RJ177005)ADVOGADO(A): THALES FERNANDES DE CARVALHO CAMARINHO (OAB RJ226751)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 147 - 30/06/2025 - Juntada de certidãoEvento 145 - 30/06/2025 - Juntado(a)
30/06/2025 12:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 148
30/06/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/06/2025 11:59

Juntada de Certidão
30/06/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/06/2025 11:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*31-37
03/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
27/05/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 137
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
26/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 137
21/05/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
21/05/2025 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
21/05/2025 12:19

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 137
20/05/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/05/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/05/2025 14:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*31-37
09/04/2025 15:39

Expedição de ofício
02/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
11/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
03/03/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
03/03/2025 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
01/03/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2025 12:07

Decisão interlocutória
03/02/2025 16:43

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
30/01/2025 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
23/01/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 15:50

Determinada a intimação
13/12/2024 19:23

Juntada de Petição
13/12/2024 16:36

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 16:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/12/2024 09:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJSJM05
13/12/2024 09:47

Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024
13/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
19/11/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
05/11/2024 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/11/2024 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/11/2024 17:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/11/2024 16:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/11/2024 16:08

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
01/10/2024 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
22/09/2024 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
22/09/2024 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
18/09/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2024 12:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/09/2024 16:55

Sentença confirmada - por unanimidade
17/09/2024 16:10

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
22/08/2024 16:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
21/08/2024 16:08

Juntada de Petição
14/08/2024 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
14/08/2024 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
10/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
07/08/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
16/07/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2024 16:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/07/2024 09:15

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 81 - de 'CONTESTAÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
11/07/2024 18:39

Conclusos para julgamento
11/07/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
26/06/2024 11:51

Juntada de Petição
25/06/2024 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
19/06/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
04/06/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
30/05/2024 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
27/05/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2024 18:29

Julgado procedente em parte o pedido
26/02/2024 20:32

Conclusos para julgamento
26/02/2024 13:37

Decisão interlocutória
23/11/2023 13:41

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2023 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
22/11/2023 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
21/11/2023 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
21/11/2023 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
16/11/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 12:44

Determinada a intimação
16/11/2023 12:01

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2023 12:42

Decisão interlocutória
27/09/2023 20:25

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2023 14:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJSJM05
27/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
29/08/2023 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
29/08/2023 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
29/08/2023 15:03

Juntada de Petição
24/08/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/08/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/08/2023 12:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/08/2023 15:48

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
22/08/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
03/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023 Data da sessão: 22/08/2023 14:00:00
03/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023 Data da sessão: 22/08/2023 14:00:00
03/08/2023 00:00

Intimação

8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5008809-23.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 5) RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES RECORRENTE: ROBSON CAMPOS RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): THALES FERNANDES DE CARVALHO CAMARINHO (OAB RJ226751) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2023.

Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente
02/08/2023 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/08/2023 16:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/08/2023 14:00 Sequencial: 5
01/08/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 07:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/07/2023 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
25/07/2023 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/07/2023 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2023 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2023 17:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/07/2023 16:52

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
18/07/2023 16:23

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
05/07/2023 16:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
27/06/2023 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/06/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
31/05/2023 17:14

Juntada de Petição
29/05/2023 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
16/05/2023 22:04

Juntada de Petição
09/05/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2023 17:14

Julgado procedente o pedido
04/03/2023 19:05

Conclusos para julgamento
27/02/2023 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/02/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 18:13

Despacho
09/12/2022 08:59

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2022 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
01/12/2022 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/11/2022 01:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2022 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/11/2022 17:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
04/11/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
07/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
27/09/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 14:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/09/2022 14:23

Determinada a citação
23/09/2022 15:34

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2022 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo