15/09/2023 11:29

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
15/09/2023 11:28

Transitado em Julgado - Data: 14/09/2023
15/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
16/08/2023 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/08/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2023 16:11

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
08/08/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2023 16:08

Indeferido o pedido
08/08/2023 15:55

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
03/08/2023 13:52

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
03/08/2023 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
01/08/2023 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
31/07/2023 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
31/07/2023 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/07/2023 14:36

Retirado de pauta
28/07/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2023 14:02

Não conhecido o recurso
28/07/2023 13:39

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
27/07/2023 15:57

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
27/07/2023 14:54

Juntada de Petição
25/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023 Data da sessão: 21/08/2023 13:00:00
25/07/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5055300-18.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO - CRA-RJ (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA MARIA DA SILVA DE SOUZA PROCURADOR(A): MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA PROCURADOR(A): ADRIANA GOMES SOBRAL PROCURADOR(A): ALESSANDRA CHRISTINA DE MACEDO PROCURADOR(A): MARIA MARTA GUIMARAES APELADO: VBS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA (Sociedade) (AUTOR) ADVOGADO(A): LAIS FELIX SANTOS (OAB RJ230766) ADVOGADO(A): VICTOR HUGO ESTEVES FERREIRA DOS REIS COSTA (OAB RJ147696) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
24/07/2023 17:08

Juntada de Certidão
24/07/2023 15:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
24/07/2023 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/07/2023 15:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/08/2023 13:00 Sequencial: 5
21/07/2023 13:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
04/07/2023 18:18

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
04/07/2023 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/06/2023 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/06/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2023 13:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB16 -> SUB6TESP
19/06/2023 13:36

Determinada a intimação
16/05/2023 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
08/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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