TRF2 - 0000041-44.2013.4.02.5003

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO JOSE PRATES DE MATOS

CPF *43.***.*70-15

Advogados

PAULO CEZAR ALVES DE OLIVEIRA

OAB: 007522/ES

CPF *04.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 26.989.715/0050-90

OS MESMOS

MATEUS VASCONCELOS

CPF *79.***.*25-53

Advogados

PAULO ROBERTO BERENGER ALVES CARNEIRO

CPF *02.***.*87-95

VITORIA CRISTINA SANTOS VASCONCELOS CAMPORES

OAB: 009852/ES

CPF *15.***.*96-27

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/01/2024 13:57

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01

  • 29/01/2024 13:47

    Transitado em Julgado - Data: 29/01/2024

  • 27/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 02/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 23/11/2023 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 23/11/2023 16:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 22/11/2023 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2023 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2023 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2023 13:01

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 21/11/2023 13:01

    Recurso Especial não admitido

  • 17/11/2023 11:23

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 16/11/2023 18:13

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2023 18:09

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 14/11/2023 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 25/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 01/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 27/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 21/09/2023 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/09/2023 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/09/2023 12:22

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 19:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 30/08/2023 20:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 30/08/2023 20:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 25/08/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 17:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 25/08/2023 17:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/08/2023 14:21

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 20/08/2023 22:54

    Lavrada Certidão

  • 25/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>21/08/2023 13:00:00</b>

  • 25/07/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 0000041-44.2013.4.02.5003/ES (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: FRANCISCO JOSE PRATES DE MATOS (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO CEZAR ALVES DE OLIVEIRA (OAB ES007522) APELADO: MATEUS VASCONCELOS (RÉU) ADVOGADO(A): VITORIA CRISTINA SANTOS VASCONCELOS CAMPORES (OAB ES009852) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO BERENGER ALVES CARNEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 24/07/2023 17:07

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2023 16:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 24/07/2023 15:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/07/2023 15:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 7

  • 21/07/2023 13:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 12/07/2023 16:01

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 05/05/2023 12:14

    Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16

  • 05/05/2023 12:13

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 08/05/2021 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 16/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 08/04/2021 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 08/04/2021 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 06/04/2021 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/04/2021 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/04/2021 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/04/2021 16:39

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 23/03/2021 11:34

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 25/09/2020 18:52

    Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16

  • 25/09/2020 18:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 13/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

  • 03/08/2020 14:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 03/08/2020 14:18

    Remessa Interna - GAB16 -> SUB6TESP

  • 26/05/2020 17:34

    Redistribuído por sorteio - (GAB21 para GAB16)

  • 26/05/2020 17:34

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto

  • 26/05/2020 15:57

    Remessa Interna - SUB7TESP -> CODRA

  • 26/05/2020 15:21

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 26/05/2020 15:21

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 19/05/2020 18:18

    Distribuído por prevenção - Número: 01028289120144020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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