TRF2 - 5000158-16.2019.4.02.5107

23/05/2023 17:28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITB01 -> TRF2

23/05/2023 17:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

23/05/2023 17:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 197

23/05/2023 16:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 196 e 201

15/05/2023 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 196, 197, 201 e 202

14/04/2023 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/04/2023 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/04/2023 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

14/04/2023 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

13/04/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/04/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/04/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/04/2023 13:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/03/2023 18:35

Conclusos para julgamento

24/02/2023 11:42

Juntada de Petição

24/02/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186

23/02/2023 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

16/02/2023 11:33

Juntada de Petição

13/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 186 e 187

11/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 176 e 177

03/02/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2023 11:34

Determinada a intimação

02/02/2023 14:59

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2023 14:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 182 - Conclusos para julgamento - 16/01/2023 13:45:09)

17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 176 e 177

14/12/2022 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

14/12/2022 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

07/12/2022 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/12/2022 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/12/2022 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/12/2022 01:04

Julgado improcedente o pedido

16/11/2022 18:33

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50077102220224020000/TRF2

15/09/2022 18:22

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50077102220224020000/TRF2

07/09/2022 23:53

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50077102220224020000/TRF2

11/07/2022 15:20

Conclusos para julgamento

02/07/2022 20:35

Juntada de Certidão

14/06/2022 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

07/06/2022 01:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50077102220224020000/TRF2

01/06/2022 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

01/06/2022 16:58

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50077102220224020000/TRF2

01/06/2022 16:46

Juntada de Petição

25/05/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

22/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157 e 158

19/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

17/05/2022 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

17/05/2022 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

12/05/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

12/05/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

12/05/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

12/05/2022 16:38

Audiência de Instrução realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 11/05/2022 14:30. Refer. Evento 128

11/05/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125 e 126

09/05/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

09/05/2022 17:31

Indeferido o pedido

09/05/2022 14:10

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2022 10:26

Juntada de Petição

03/05/2022 01:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

21/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

11/04/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2022 18:18

Indeferido o pedido

11/04/2022 16:32

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

31/03/2022 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

31/03/2022 09:41

Juntada de Petição

24/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134

22/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126

22/03/2022 19:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 129

22/03/2022 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

22/03/2022 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

21/03/2022 11:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 129

17/03/2022 16:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 130

16/03/2022 11:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 130

14/03/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2022 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

14/03/2022 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

14/03/2022 12:38

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI

14/03/2022 12:38

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI

12/03/2022 18:00

Audiência de Instrução designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 11/05/2022 14:30

12/03/2022 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2022 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2022 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2022 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2022 18:07

Decisão interlocutória

09/02/2022 17:54

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2021 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

12/12/2021 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

07/12/2021 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2021 19:04

Determinada a intimação

23/11/2021 13:18

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2021 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

03/11/2021 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

17/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110

09/10/2021 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

09/10/2021 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

07/10/2021 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2021 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2021 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2021 19:23

Decisão interlocutória

07/10/2021 18:41

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2021 18:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 105 - Conclusos para julgamento - 07/10/2021 18:40:13)

10/09/2021 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

10/09/2021 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

09/09/2021 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2021 20:21

Decisão interlocutória

09/09/2021 13:33

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2021 03:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

06/08/2021 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

23/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

13/07/2021 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/07/2021 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/07/2021 16:38

Determinada a intimação

13/07/2021 12:25

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2021 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

05/07/2021 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

30/06/2021 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2021 01:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

28/06/2021 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

07/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

28/05/2021 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

28/05/2021 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

28/05/2021 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2021 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2021 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2021 17:40

Decisão Interlocutória de Mérito

04/05/2021 11:58

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2021 17:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/04/2021 16:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 59

08/04/2021 21:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

29/03/2021 19:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

29/03/2021 00:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

27/03/2021 16:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

26/03/2021 18:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 28/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 - Feriado Estadual - Cadastro como suspensão pois não houve tempo hábil técnico para cadastramento do feriado do dia 26, 2

26/03/2021 15:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021 até 30/03/2021

26/03/2021 13:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -

22/03/2021 19:37

Juntada de Petição

08/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

26/02/2021 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/02/2021 15:54

Juntado(a)

20/01/2021 16:26

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

06/10/2020 18:35

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

16/09/2020 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59

25/08/2020 12:42

Decisão interlocutória

24/08/2020 20:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/07/2020 19:30

Juntada de Certidão

19/06/2020 12:53

Juntada de Certidão

09/03/2020 15:54

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

27/02/2020 17:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 56

12/02/2020 13:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56

07/02/2020 13:07

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

05/02/2020 20:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 53

28/01/2020 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53

15/01/2020 17:01

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

18/12/2019 19:27

Despacho/Decisão - Determina Intimação

17/12/2019 11:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/12/2019 17:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38

06/12/2019 13:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

06/12/2019 13:42

Cancelamento de Movimentação Processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 12/11/2019 12:52:16)

06/12/2019 13:39

Cancelamento de Movimentação Processual - (Juntada de mandado não cumprido - 27/11/2019 12:16:11)

05/12/2019 12:42

Juntada de Petição

05/12/2019 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

05/12/2019 12:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

03/12/2019 22:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/12/2019 22:27

Despacho/Decisão - Determina Intimação

02/12/2019 13:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/11/2019 15:34

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

25/09/2019 17:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35

13/09/2019 14:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35

30/08/2019 11:22

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

28/08/2019 18:24

Juntado(a)

15/08/2019 16:27

Despacho/Decisão - Determina Intimação

15/08/2019 15:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/08/2019 17:38

Juntado(a)

29/07/2019 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

28/07/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

18/07/2019 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/07/2019 14:15

Despacho/Decisão - Determina Intimação

17/07/2019 12:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/06/2019 14:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23

24/05/2019 11:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

17/05/2019 16:27

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

14/05/2019 15:21

Juntada de Petição

29/03/2019 13:02

Juntada de Petição

29/03/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

28/03/2019 18:18

Juntada de Petição

23/03/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

07/03/2019 12:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13

01/03/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

22/02/2019 13:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

19/02/2019 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/02/2019 14:44

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

19/02/2019 13:14

Juntado(a)

15/02/2019 17:12

Juntado(a)

15/02/2019 17:07

Juntado(a)

15/02/2019 17:03

Juntado(a)

15/02/2019 17:01

Juntado(a)

15/02/2019 17:00

Juntado(a)

15/02/2019 16:59

Juntado(a)

15/02/2019 16:58

Juntado(a)

15/02/2019 16:57

Juntado(a)

14/02/2019 19:55

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida em Parte

23/01/2019 12:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/01/2019 11:16

Distribuído por sorteio