TRF2 - 5054909-63.2022.4.02.5101

1ª instância - 2º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DO NASCIMENTO

CPF *49.***.*77-68

Advogados

ALESSANDRA SOBRAL CESAR

OAB: 001695/RJ

CPF *18.***.*60-86

FABIO PEREIRA NASSAR

OAB: 128218/RJ

CPF *00.***.*87-51

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ: 90.400.888/0001-42

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

CNPJ: 71.371.686/0001-75

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA

OAB: 021233/PE

CPF *24.***.*49-84

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/05/2024 09:55

    Baixa Definitiva

  • 26/04/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

  • 24/04/2024 09:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 22/04/2024 11:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 22/04/2024 11:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 17/04/2024 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

  • 17/04/2024 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/04/2024 15:47

    Determinada a intimação

  • 16/04/2024 10:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/03/2024 15:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 25/03/2024 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 25/03/2024 12:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 25/03/2024 12:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 22/03/2024 21:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 22/03/2024 21:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/03/2024 21:24

    Determinada a intimação

  • 20/02/2024 10:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/12/2023 12:13

    Juntada de Petição

  • 06/12/2023 23:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 06/12/2023 03:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 03/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

  • 23/11/2023 20:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2023 20:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2023 20:48

    Determinada a intimação

  • 23/11/2023 18:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/11/2023 13:47

    Juntada de Petição

  • 17/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 08/11/2023 11:40

    Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOJE02

  • 25/10/2023 13:10

    Remetidos os Autos - RJRIOJE02 -> RJRIOSECONT

  • 18/10/2023 10:31

    Juntada de Petição

  • 17/10/2023 13:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 04/10/2023 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2023 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2023 17:41

    Determinada a intimação

  • 04/10/2023 12:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/10/2023 12:36

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 03/10/2023 12:17

    Juntada de Petição

  • 01/10/2023 11:48

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJRIOJE02

  • 01/10/2023 11:48

    Transitado em Julgado - Data: 30/09/2023

  • 30/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77

  • 07/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77

  • 28/08/2023 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2023 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2023 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 18:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/08/2023 15:48

    Sentença confirmada em parte - por unanimidade

  • 22/08/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 16/08/2023 12:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 12/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65

  • 03/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 14:00:00</b>

  • 03/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 14:00:00</b>

  • 03/08/2023 00:00

    Intimação

    8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5054909-63.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB PE021233) RECORRIDO: CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO PEREIRA NASSAR (OAB RJ128218) ADVOGADO(A): ALESSANDRA SOBRAL CESAR (OAB RJ001695B) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2023.

    Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente

  • 02/08/2023 16:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 21

  • 02/08/2023 16:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/08/2023 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/08/2023 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/08/2023 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/08/2023 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2023 12:17

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03

  • 21/06/2023 19:00

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58

  • 03/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58

  • 24/05/2023 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/05/2023 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/05/2023 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/05/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 22/04/2023 06:31

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 181,89 em 21/04/2023 Número de referência: 1038564

  • 20/04/2023 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 20/04/2023 14:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 17/04/2023 08:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 17/04/2023 08:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 13/04/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/04/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/04/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/04/2023 17:24

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 11/04/2023 14:52

    Conclusos para julgamento

  • 21/03/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 05/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 02/03/2023 11:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 02/03/2023 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 24/02/2023 12:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 24/02/2023 12:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 23/02/2023 21:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/02/2023 21:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/02/2023 21:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/02/2023 21:24

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 07/10/2022 14:58

    Conclusos para julgamento

  • 02/09/2022 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 02/09/2022 11:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 24/08/2022 01:29

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 20/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 18/08/2022 14:54

    Juntada de Petição - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (PE021233 - LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA)

  • 11/08/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 10/08/2022 19:02

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOJE01S para RJRIOJE02F)

  • 10/08/2022 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/08/2022 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/08/2022 19:00

    Determinada a intimação

  • 09/08/2022 15:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/08/2022 15:09

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2022 14:31

    Alterado o assunto processual

  • 09/08/2022 12:55

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17

  • 09/08/2022 12:54

    Juntado(a)

  • 09/08/2022 12:45

    Expedição de Carta pelo Correio - citação

  • 09/08/2022 12:44

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2022 13:25

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/08/2022 13:25

    Determinada a citação

  • 01/08/2022 12:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/08/2022 12:24

    Determinada a intimação

  • 01/08/2022 10:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 01/08/2022 10:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 26/07/2022 20:19

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. - EXCLUÍDA

  • 26/07/2022 20:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/07/2022 20:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/07/2022 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 25/07/2022 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 25/07/2022 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/07/2022 13:06

    Determinada a intimação

  • 21/07/2022 11:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/07/2022 10:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2023

Ultima Atualização
02/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ALVARÁ • Arquivo

ALVARÁ • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009909-36.2019.4.02.5104

Uniao - Fazenda Nacional

Municipio de Volta Redonda

Advogado: Waldiney Alves de Oliveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/03/2022 10:28

Exibir Processo

Processo nº 5009909-36.2019.4.02.5104

Municipio de Volta Redonda

Uniao

Advogado: Juliane Sampaio de Souza Cardoso Leal

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/11/2019 13:50

Exibir Processo

Processo nº 5004246-33.2020.4.02.5117

Edjane da Silva Quadros

Cury Construtora e Incorporadora S.A.

Advogado: Herika Cristina Costa Gomes Springer

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/01/2025 16:51

Exibir Processo

Processo nº 5004246-33.2020.4.02.5117

Edjane da Silva Quadros

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/08/2020 09:51

Exibir Processo

Processo nº 5001004-62.2023.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Ivone Ernandes da Gama

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/07/2023 15:41

Exibir Processo