19/09/2023 10:49

Baixa Definitiva
19/09/2023 10:49

Transitado em Julgado - Data: 19/09/2023
19/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
05/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
29/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
16/08/2023 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
16/08/2023 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
15/08/2023 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2023 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2023 18:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
04/08/2023 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
04/08/2023 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
02/08/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
02/08/2023 14:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
02/08/2023 11:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50038197920234025101/RJ
02/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/07/2023 23:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/07/2023 13:04

Juntado(a)
21/07/2023 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
21/07/2023 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
20/07/2023 18:14

Juntado(a)
20/07/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/07/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/07/2023 18:07

Juntada de Certidão
20/07/2023 18:03

Juntada de Certidão
20/07/2023 13:46

Juntada de Petição
07/07/2023 11:42

Juntada de Certidão
07/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023 Data da sessão: 25/07/2023 13:00:00
07/07/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 26ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 25 de julho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 31 de julho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 25 de julho de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5001201-41.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Juiz Federal EUGENIO ROSA DE ARAUJO AGRAVANTE: MRS LOGISTICA S/A ADVOGADO(A): SAMUEL AZULAY (OAB RJ186324) ADVOGADO(A): PEDRO CHAVES CALDAS (OAB RJ228223) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): TATIANA PACHCIAREK FRAJDENBERG WAJNBERG MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL UNIDADE EXTERNA: DELEGACIA DE MAIORES CONTRIBUINTES DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO (DEMAC/RJO) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
06/07/2023 18:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
06/07/2023 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/07/2023 18:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/07/2023 13:00 Sequencial: 119
06/07/2023 14:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
14/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
11/04/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
20/03/2023 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/03/2023 12:49

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
09/03/2023 10:42

Juntada de Petição
07/03/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/03/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/03/2023 17:28

Juntado(a)
03/03/2023 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 18 e 12
16/02/2023 19:10

Expedição de ofício
16/02/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
16/02/2023 17:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 16/02/2023 17:23:10)
16/02/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
16/02/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2023 17:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
16/02/2023 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/02/2023 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/02/2023 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/02/2023 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/02/2023 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/02/2023 03:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2023 03:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2023 21:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
06/02/2023 16:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
06/02/2023 16:37

Juntada de Certidão
06/02/2023 11:21

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
06/02/2023 11:20

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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