TRF2 - 5021673-91.2020.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/07/2025 11:56
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
29/07/2025 11:56
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/08/2024 18:32
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
20/08/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
01/08/2024 23:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/08/2024 23:04
Determinada a intimação
-
30/07/2024 17:06
Conclusos para decisão/despacho
-
17/05/2024 13:33
Juntada de Petição
-
16/04/2024 15:04
Juntada de Petição
-
16/04/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
06/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
27/03/2024 15:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/03/2024 15:12
Determinada a intimação
-
26/03/2024 14:11
Conclusos para decisão/despacho
-
26/02/2024 11:15
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 94
-
31/01/2024 14:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94
-
25/01/2024 15:26
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
18/01/2024 14:22
Determinada a citação
-
18/01/2024 11:57
Conclusos para decisão/despacho
-
18/01/2024 11:56
Juntada de peças digitalizadas
-
01/12/2023 11:52
Juntado(a)
-
21/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
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05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
29/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
25/09/2023 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2023 10:33
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
22/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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07/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/09/2023
-
07/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/09/2023
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07/08/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021673-91.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: CLAUBER TRANSPORTE RODOVIARIO E TURISMO LTDA EDITAL Nº 510011021456 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) CLAUBER TRANSPORTE RODOVIARIO E TURISMO LTDA, CNPJ: 08.***.***/0001-90, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50216739120204025101, promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT para cobrança da quantia de R$ 7.345,49 (sete mil, trezentos e quarenta e cinco reais e quarenta e nove centavos), atualizada até (07/04/2020 23:00:34), relativa a Multas e demais Sanções, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 4.006.001849/20-28, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 28/07/2023.
Eu, JOSE CARLOS GARCIA BUENO JUNIOR, Servidor Secretaria, o digitei.
E eu, MARCIA SANTOS LEITE, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por VANESSA SIMIONE PINOTTI, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal. -
31/07/2023 16:54
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2023
-
28/07/2023 18:54
Expedição de Edital - citação
-
08/06/2023 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
08/06/2023 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
05/06/2023 15:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/06/2023 15:07
Determinada a intimação
-
23/03/2023 13:41
Conclusos para decisão/despacho
-
27/01/2023 00:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
27/01/2023 00:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
18/01/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/01/2023 18:01
Juntada de peças digitalizadas
-
27/12/2022 21:35
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 69
-
23/11/2022 16:41
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
04/11/2022 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
04/11/2022 19:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
28/10/2022 13:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/10/2022 13:17
Determinada a intimação
-
28/10/2022 10:15
Conclusos para decisão/despacho
-
27/10/2022 23:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
21/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
11/10/2022 23:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2022 13:32
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 58
-
21/09/2022 11:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58
-
16/09/2022 20:11
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
21/07/2022 17:59
Determinada a intimação
-
21/07/2022 16:53
Conclusos para decisão/despacho
-
02/05/2022 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
22/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
12/04/2022 11:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/04/2022 11:39
Determinada a intimação
-
03/04/2022 13:24
Conclusos para decisão/despacho
-
27/03/2022 12:12
Juntada de Petição
-
15/03/2022 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
05/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
23/02/2022 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/02/2022 16:51
Determinada a intimação
-
23/02/2022 15:08
Conclusos para decisão/despacho
-
27/01/2022 14:28
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42
-
03/11/2021 15:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
-
27/10/2021 16:41
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
25/10/2021 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
25/10/2021 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
18/10/2021 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2021 14:52
Determinada a intimação
-
18/10/2021 14:17
Conclusos para decisão/despacho
-
15/09/2021 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
13/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
03/09/2021 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2021 15:14
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31
-
20/08/2021 16:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
-
20/08/2021 14:30
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
06/08/2021 21:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
06/08/2021 21:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
03/08/2021 17:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/08/2021 17:43
Determinada a intimação
-
02/08/2021 14:53
Conclusos para decisão/despacho
-
29/07/2021 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
29/07/2021 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
20/07/2021 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2021 22:00
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
-
25/03/2021 15:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
-
23/03/2021 18:18
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
12/02/2021 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
12/02/2021 10:28
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
-
10/02/2021 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/12/2020 16:12
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
01/10/2020 17:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
14/08/2020 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
14/08/2020 16:18
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
-
13/08/2020 12:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/08/2020 12:50
Determinada a intimação
-
13/08/2020 10:17
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
10/08/2020 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
10/08/2020 16:00
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
-
07/08/2020 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/08/2020 17:01
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
07/08/2020 15:03
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
16/04/2020 15:09
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
14/04/2020 15:44
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
14/04/2020 12:33
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
07/04/2020 23:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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