TRF2 - 5064919-69.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/04/2025 12:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5064919692022402510120250428123759
-
25/04/2025 10:13
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
25/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
-
15/04/2025 18:44
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
20/02/2025 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
20/02/2025 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
19/02/2025 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
19/02/2025 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
17/02/2025 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 12:04
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
17/02/2025 12:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/02/2025 12:53
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
14/02/2025 12:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 102 - Julgado improcedente o pedido - 14/02/2025 12:16:09)
-
21/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59</b>
-
21/01/2025 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 54ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término no dia 07 de FEVERREIRO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5064919-69.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: PAULO ROBERTO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER (OAB SP350031) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FERREIRA PASCOALI (OAB SC058232) ADVOGADO(A): JULIA BASSO MOREIRA (OAB DF068043) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB DF069707) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
17/01/2025 16:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
-
16/01/2025 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/01/2025 14:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 123
-
28/11/2024 11:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/11/2024 15:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
14/11/2024 09:11
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
12/11/2024 18:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 80
-
12/11/2024 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
09/11/2024 11:53
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:47
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:39
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
21/10/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
20/10/2024 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
13/10/2024 18:29
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
08/10/2024 09:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
01/10/2024 14:13
Juntada de Petição
-
01/10/2024 13:26
Juntada de Petição
-
30/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81
-
20/09/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/09/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/09/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/09/2024 16:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
20/09/2024 14:44
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
20/09/2024 14:43
Recurso Especial Admitido
-
19/09/2024 16:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/09/2024 11:41
Juntada de certidão
-
18/09/2024 20:29
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
18/09/2024 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
18/09/2024 16:11
Juntada de Petição
-
17/09/2024 08:54
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
22/08/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/08/2024 13:33
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
26/07/2024 22:31
Juntada de Petição
-
26/07/2024 22:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
02/07/2024 09:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
02/07/2024 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
25/06/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2024 17:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
24/06/2024 17:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/06/2024 15:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/06/2024 16:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
03/06/2024 16:33
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
-
03/06/2024 11:10
Deliberado em Sessão - Adiado
-
30/04/2024 13:49
Juntada de certidão
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>
-
30/04/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5064919-69.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: PAULO ROBERTO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER (OAB SP350031) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FERREIRA PASCOALI (OAB SC058232) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
26/04/2024 19:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
-
25/04/2024 21:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/04/2024 21:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 170
-
08/03/2024 18:07
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
07/03/2024 11:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
06/03/2024 21:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
19/02/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/02/2024 14:09
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
05/02/2024 20:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
03/02/2024 09:07
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
29/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
24/01/2024 19:38
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34
-
22/01/2024 19:09
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
-
22/01/2024 18:32
Expedição de mandado - TRF2SECOMD
-
22/01/2024 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
22/01/2024 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
19/01/2024 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
19/01/2024 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
19/01/2024 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/01/2024 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/01/2024 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/01/2024 14:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
18/01/2024 14:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/12/2023 11:55
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
27/11/2023 13:55
Juntada de certidão
-
24/11/2023 11:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
-
24/11/2023 10:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
-
24/11/2023 10:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/11/2023 10:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 31
-
24/08/2023 11:55
Retirado de pauta
-
01/08/2023 21:17
Juntada de Petição
-
01/08/2023 21:16
Juntada de Petição
-
01/08/2023 19:11
Juntada de certidão
-
01/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>
-
31/07/2023 15:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023
-
31/07/2023 15:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/07/2023 15:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 98
-
24/07/2023 18:11
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
21/07/2023 18:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
21/07/2023 18:46
Juntada de certidão
-
18/07/2023 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
18/07/2023 19:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
17/07/2023 12:18
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
17/07/2023 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/07/2023 15:37
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB20 para GAB22) - processo: 50130435220224020000
-
14/07/2023 14:14
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> CODRA
-
11/07/2023 10:13
Distribuído por prevenção - Número: 50104952020234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2025
Ultima Atualização
17/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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