STJ - 5009050-64.2023.4.02.0000

15/03/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

15/03/2024 13:43

Transitado em Julgado em 15/03/2024

28/02/2024 12:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 137618/2024

28/02/2024 12:11

Protocolizada Petição 137618/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/02/2024

28/02/2024 05:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2024 Petição Nº 1095365/2023 - AgRg

27/02/2024 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024 17:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1095365 - AgRg no RHC 187723 - Publicação prevista para 28/02/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de ROGERIO MACHADO e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01095365/2023 - AgRg no RHC 187723/RJ

14/12/2023 11:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/12/2023

13/12/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/12/2023 16:49

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01095365/2023 - AgRg no RHC 187723/RJ

06/11/2023 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

06/11/2023 17:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1095365/2023

06/11/2023 17:06

Protocolizada Petição 1095365/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/11/2023

06/11/2023 10:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1092891/2023

06/11/2023 10:49

Protocolizada Petição 1092891/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/11/2023

31/10/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/10/2023

30/10/2023 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2023 10:30

Conhecido o recurso de ROGERIO MACHADO e não-provido

28/10/2023 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/10/2023

04/10/2023 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

04/10/2023 21:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/10/2023 21:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1003316/2023

04/10/2023 20:57

Protocolizada Petição 1003316/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/10/2023

25/09/2023 15:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/09/2023 14:30

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

25/09/2023 06:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO