TRF2 - 5010433-77.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CAETANO VICENTE ANTONIO

CPF *61.***.*34-13

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZO FEDERAL DA 3ª VF CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2023 11:20

    Baixa Definitiva

  • 30/08/2023 11:20

    Transitado em Julgado - Data: 30/08/2023

  • 30/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 24/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 15/08/2023 22:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 15/08/2023 22:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 14/08/2023 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2023 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2023 11:26

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5079344-04.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 23, 28, 29, 30

  • 10/08/2023 14:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

  • 10/08/2023 14:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/08/2023 08:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/08/2023 06:06

    Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade

  • 10/08/2023 06:06

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Denegado o Habeas Corpus - 10/08/2023 06:03:55)

  • 09/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 07/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 07/08/2023 09:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/07/2023 22:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 31/07/2023 21:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 31/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023<br>Data da sessão: <b>09/08/2023 13:00:00</b>

  • 31/07/2023 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 09 DE AGOSTO DE 2023, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada, observada a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade no órgão fracionário, é a seguinte: 4.1) Gabinete 03: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber; 4.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 4.3) Gabinete 01: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto; 4.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5) Para envio de memoriais, agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 5.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 5.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 5.3) Gabinete 01:[email protected] e (21) 2282-8362; 5.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 6) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 7) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

    Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5010433-77.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 8) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO PACIENTE/IMPETRANTE: CAETANO VICENTE ANTONIO ADVOGADO(A): MARLY MARY GONCALVES DA SILVA (OAB RJ083061) IMPETRADO: Juízo Federal da 3ª VF Criminal do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2023.

    Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente

  • 29/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 28/07/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2023 17:44

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2023 17:35

    Remetidos os Autos - GAB02 -> SUB1TESP

  • 28/07/2023 17:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/07/2023 17:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 8

  • 26/07/2023 11:30

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB02

  • 25/07/2023 21:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 25/07/2023 21:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 21/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 17/07/2023 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/07/2023 18:56

    Juntado(a)

  • 11/07/2023 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/07/2023 12:17

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5079344-04.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2

  • 11/07/2023 12:16

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50793440420224025101/RJ

  • 11/07/2023 07:00

    Remetidos os Autos - GAB02 -> SUB1TESP

  • 11/07/2023 07:00

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 10/07/2023 14:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010011-05.2023.4.02.0000

Wagner Lopes Medeiros Miller

Juizo Substituto da 7 Vf Criminal do Rio...

Advogado: Bruno Moreira Vasconcelos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/07/2023 12:29

Exibir Processo

Processo nº 5015648-37.2021.4.02.5001

Geraldo Alves da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/09/2023 13:18

Exibir Processo

Processo nº 5004149-13.2022.4.02.5101

Conselho Regional de Medicina Veterinari...

Snarf Animais LTDA

Advogado: Ricardo Carvalho Antunes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/07/2023 06:27

Exibir Processo

Processo nº 5004149-13.2022.4.02.5101

Snarf Animais LTDA

Conselho Regional de Medicina Veterinari...

Advogado: Daniel da Silva Brilhante

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/03/2022 12:51

Exibir Processo

Processo nº 5004464-19.2019.4.02.5110

Caixa Economica Federal - Cef

Fernanda Goncalves Reid Soares

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo