TRF2 - 5009048-63.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/08/2024 11:32
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
30/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
07/05/2024 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
09/04/2024 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
09/04/2024 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
05/04/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/04/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/04/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/04/2024 17:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/04/2024 17:46
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
02/04/2024 17:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
02/04/2024 11:39
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
01/04/2024 17:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
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01/04/2024 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
01/04/2024 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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22/03/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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22/03/2024 18:19
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2024 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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23/02/2024 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
23/02/2024 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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21/02/2024 23:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/02/2024 23:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2024 23:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/02/2024 15:47
Negado seguimento a Recurso Especial
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19/02/2024 15:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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13/12/2023 11:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/12/2023 14:06
Juntada de Certidão
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11/12/2023 19:16
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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11/12/2023 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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11/12/2023 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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11/12/2023 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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11/12/2023 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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07/12/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2023 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/12/2023 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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09/11/2023 23:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
09/11/2023 23:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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06/11/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 14:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
06/11/2023 14:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/10/2023 15:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/10/2023 19:02
Juntada de Certidão
-
02/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00:00</b>
-
02/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5009048-63.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: LEILA MARIA VERCOZA DELGADO TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE (OAB ES011877) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/09/2023 18:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023
-
28/09/2023 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 10
-
28/09/2023 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/09/2023 12:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
25/09/2023 05:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
25/09/2023 05:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
-
22/09/2023 06:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
22/09/2023 06:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
15/09/2023 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/09/2023 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
28/08/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2023 13:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
28/08/2023 13:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/08/2023 15:30
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
01/08/2023 17:59
Juntada de Petição
-
31/07/2023 14:54
Juntada de Certidão
-
31/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023<br>Data da sessão: <b>09/08/2023 13:00:00</b>
-
31/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/08/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5009048-63.2022.4.02.5001/ES (Aditamento: 201) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: LEILA MARIA VERCOZA DELGADO TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/07/2023 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/07/2023 17:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 201
-
28/07/2023 11:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
28/07/2023 09:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
27/07/2023 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
27/07/2023 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
21/07/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/07/2023 13:20
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
21/07/2023 13:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2024
Ultima Atualização
02/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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