TRF2 - 5020611-88.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/08/2024 17:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
-
09/08/2024 17:51
Transitado em Julgado - Data: 09/08/2024
-
09/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
04/07/2024 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 77
-
25/06/2024 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
25/06/2024 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
17/06/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2024 15:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
17/06/2024 15:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/06/2024 13:27
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
10/06/2024 13:14
Lavrada Certidão
-
22/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2024<br>Período da sessão: <b>10/06/2024 13:00 a 14/06/2024 13:00</b>
-
22/05/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5020611-88.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: JOSE RENATO COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): JERIZE TERCIANO ALMEIDA (OAB ES006739) ADVOGADO(A): MILA VALLADO FRAGA (OAB ES017211) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
21/05/2024 19:05
Juntada de Certidão
-
21/05/2024 18:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2024
-
21/05/2024 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/05/2024 18:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2024 13:00 a 14/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 37
-
20/05/2024 12:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
16/04/2024 13:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
16/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
06/04/2024 07:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
21/03/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/03/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/03/2024 16:55
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
26/02/2024 12:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
24/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
20/02/2024 16:12
Intimado em Secretaria
-
20/02/2024 16:12
Juntada de Certidão
-
20/02/2024 16:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
-
20/02/2024 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
16/02/2024 09:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
05/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
-
26/01/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/01/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/01/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/01/2024 15:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
26/01/2024 15:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/01/2024 14:13
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
21/01/2024 22:47
Lavrada Certidão
-
14/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2023<br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b>
-
14/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2023<br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b>
-
14/12/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de janeiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5020611-88.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: JOSE RENATO COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): MILA VALLADO FRAGA (OAB ES017211) ADVOGADO(A): JERIZE TERCIANO ALMEIDA (OAB ES006739) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
13/12/2023 16:10
Juntada de Certidão
-
13/12/2023 15:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/12/2023
-
13/12/2023 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
13/12/2023 15:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 49
-
12/12/2023 15:05
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
18/10/2023 13:25
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
-
18/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
17/10/2023 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
09/10/2023 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
-
21/09/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/09/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/09/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/09/2023 14:27
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
12/09/2023 20:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
12/09/2023 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
11/09/2023 19:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
-
11/09/2023 17:19
Juntada de Petição
-
05/09/2023 11:30
Intimado em Secretaria
-
05/09/2023 11:30
Intimado em Secretaria
-
05/09/2023 11:30
Juntada de Certidão
-
05/09/2023 11:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 14
-
04/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
01/09/2023 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
01/09/2023 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
29/08/2023 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
25/08/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/08/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/08/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/08/2023 17:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
25/08/2023 17:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/08/2023 14:22
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
20/08/2023 22:56
Lavrada Certidão
-
25/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>21/08/2023 13:00:00</b>
-
25/07/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5020611-88.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: JOSE RENATO COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): MILA VALLADO FRAGA (OAB ES017211) ADVOGADO(A): JERIZE TERCIANO ALMEIDA (OAB ES006739) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
24/07/2023 17:08
Juntada de Certidão
-
24/07/2023 16:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 15:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/07/2023 15:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 42
-
21/07/2023 13:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
13/02/2023 19:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2023
Ultima Atualização
17/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5097140-08.2022.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Ana Paula de Macedo Cordeiro
Advogado: Erlan dos Anjos Oliveira da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/07/2023 09:04
Processo nº 5003643-17.2020.4.02.5001
Jorge de Souza e Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/02/2020 14:17
Processo nº 5003643-17.2020.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Isabele Verdan e Silva
Advogado: Thalita Alves Ferreira Bittencourt
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/10/2020 15:41
Processo nº 5015021-41.2019.4.02.5118
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Debora Nunes dos Santos
Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/06/2023 12:09
Processo nº 5015021-41.2019.4.02.5118
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Debora Nunes dos Santos
Advogado: Thiago Brito de Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/01/2022 21:55