TRF2 - 5003683-38.2021.4.02.5106
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/05/2024 13:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET01
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27/05/2024 20:17
Recebidos os autos do STJ
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27/04/2024 11:53
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
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23/01/2024 14:06
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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19/12/2023 12:34
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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19/12/2023 12:34
Despacho
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18/12/2023 11:16
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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15/12/2023 15:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
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15/12/2023 14:34
Juntada de Petição
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08/12/2023 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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07/12/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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07/12/2023 18:51
Ato ordinatório praticado
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07/12/2023 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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06/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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14/11/2023 06:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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10/11/2023 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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09/11/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/11/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/11/2023 14:36
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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09/11/2023 14:36
Recurso Especial não admitido
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06/11/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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03/11/2023 15:53
Juntada de Certidão
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01/11/2023 22:33
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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01/11/2023 22:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
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31/10/2023 17:30
Juntada de Petição
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14/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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11/10/2023 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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10/10/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/10/2023 15:42
Ato ordinatório praticado
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10/10/2023 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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21/09/2023 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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18/09/2023 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2023 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2023 20:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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18/09/2023 20:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/08/2023 14:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
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25/08/2023 15:43
Sentença confirmada - por unanimidade
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20/08/2023 22:54
Lavrada Certidão
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25/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>21/08/2023 13:00:00</b>
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25/07/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5003683-38.2021.4.02.5106/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: TARCILA MARIA BRAGA HANSEN GUERRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA DE QUADROS KRYGIER (OAB RJ166761) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
24/07/2023 17:10
Juntada de Certidão
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24/07/2023 16:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 15:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/07/2023 15:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 45
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21/07/2023 15:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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19/07/2023 14:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2024
Ultima Atualização
27/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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