25/04/2025 17:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5005760412023402000020250425172850
25/04/2025 10:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/04/2025 10:21

Decisão interlocutória
15/04/2025 19:07

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
12/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
23/02/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
22/02/2025 17:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
12/02/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
12/02/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
04/02/2025 09:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
23/01/2025 04:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
23/01/2025 04:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
21/01/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
21/01/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 14:49

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
21/01/2025 14:49

Recurso Especial não admitido
21/01/2025 00:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/01/2025 19:23

Juntada de Certidão
17/01/2025 17:45

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
02/12/2024 02:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
09/11/2024 11:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
27/10/2024 11:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
24/10/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
13/10/2024 18:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
10/10/2024 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
10/10/2024 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
03/10/2024 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
02/10/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 14:28

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
30/09/2024 15:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/09/2024 15:02

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
23/09/2024 16:29

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - mantido o acórdão - por maioria
23/08/2024 09:24

Juntada de Certidão
23/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024 Período da sessão: 10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59
23/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024 Período da sessão: 10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59
23/08/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5005760-41.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: AURELIO PRADO MANSO ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
21/08/2024 18:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
21/08/2024 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
21/08/2024 14:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59 Sequencial: 49
16/08/2024 12:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
09/08/2024 17:10

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
09/08/2024 16:05

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
09/08/2024 16:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/08/2024 17:29

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB22
06/08/2024 17:20

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
26/06/2024 12:56

Juntada de Certidão
26/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024 Período da sessão: 16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59
26/06/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5005760-41.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 221) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: AURELIO PRADO MANSO ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
25/06/2024 17:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
25/06/2024 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
25/06/2024 17:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59 Sequencial: 221
30/04/2024 15:50

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
26/04/2024 14:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
24/04/2024 17:53

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
24/04/2024 16:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/04/2024 16:54

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
22/04/2024 18:58

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/04/2024 17:17

Juntada de Certidão
19/04/2024 12:56

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
19/04/2024 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
03/04/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/04/2024 15:51

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/03/2024 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
14/03/2024 11:04

Expedição de ofício
12/03/2024 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
12/03/2024 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
08/03/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
08/03/2024 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
08/03/2024 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
07/03/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2024 17:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
23/02/2024 13:41

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
13/12/2023 14:47

Juntada de Certidão
13/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2023 Data da sessão: 06/02/2024 13:00
13/12/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5005760-41.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: AURELIO PRADO MANSO ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
12/12/2023 17:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/12/2023
12/12/2023 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
12/12/2023 17:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 06/02/2024 13:00 Sequencial: 122
31/10/2023 18:16

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
31/10/2023 15:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
30/10/2023 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
19/10/2023 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
19/10/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 19:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
18/10/2023 19:25

Determinada a intimação
18/10/2023 15:36

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/09/2023 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
20/09/2023 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/09/2023 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
19/09/2023 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/09/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 13:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
18/09/2023 13:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/08/2023 16:02

Prejudicado o recurso - por unanimidade
04/08/2023 15:54

Juntada de Certidão
01/08/2023 19:14

Juntada de Certidão
01/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023 Data da sessão: 22/08/2023 13:00:00
01/08/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5005760-41.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: AURELIO PRADO MANSO ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
31/07/2023 15:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023
31/07/2023 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/07/2023 15:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/08/2023 13:00 Sequencial: 115
28/06/2023 19:50

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
28/06/2023 17:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
26/06/2023 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
26/06/2023 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/06/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
22/06/2023 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/05/2023 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/05/2023 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/05/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 18:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
12/05/2023 17:28

Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP
12/05/2023 17:28

Indeferido o pedido
09/05/2023 16:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
05/05/2023 17:09

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
05/05/2023 16:52

Redistribuído por sorteio - (GAB24 para GAB22)
05/05/2023 16:28

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
05/05/2023 16:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
04/05/2023 15:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
04/05/2023 15:00

Juntada de Certidão
04/05/2023 13:48

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
03/05/2023 17:03

Distribuído por prevenção - Ref. ao(s) evento(s) 55 do processo originário.Número: 50056062320234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00