25/07/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5001484-79.2022.4.02.5115/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: ANA MARIA ARNAUS DE ABREU DUPRET (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE WANDERLEY DA SILVA COSTA (OAB RJ068340) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
17/07/2023 15:39

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2
17/07/2023 15:38

Alterado o assunto processual
17/07/2023 15:38

Alterado o assunto processual
17/07/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
07/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
04/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
29/06/2023 14:09

Juntada de Petição
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
14/06/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
12/06/2023 16:09

Juntada de Petição
05/06/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/06/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/06/2023 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
05/06/2023 09:40

Juntada de Petição
22/05/2023 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
12/05/2023 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
12/05/2023 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
12/05/2023 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/05/2023 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/05/2023 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/05/2023 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/05/2023 19:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/05/2023 17:35

Conclusos para julgamento
10/05/2023 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
04/05/2023 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
02/05/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 17:32

Julgado improcedente o pedido
02/05/2023 08:25

Juntada de Petição
08/03/2023 08:12

Conclusos para julgamento
08/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
09/02/2023 04:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
04/02/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
21/12/2022 14:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022 13:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/12/2022 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
12/12/2022 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/12/2022 23:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
07/12/2022 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/12/2022 16:04

Juntada de Petição
05/12/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2022 15:07

Decisão interlocutória
21/10/2022 13:27

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2022 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
30/09/2022 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/09/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2022 20:20

Juntada de Petição
14/09/2022 16:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
12/09/2022 07:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
07/09/2022 09:12

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/08/2022 13:38

Decisão interlocutória
10/08/2022 11:59

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2022 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/07/2022 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/07/2022 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2022 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/06/2022 02:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
05/06/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/05/2022 15:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/05/2022 15:09

Determinada a citação
25/05/2022 15:23

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2022 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/05/2022 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/05/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2022 17:05

Despacho
13/05/2022 16:47

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2022 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2022

Ultima Atualização
10/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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