TRF2 - 0038461-22.2016.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AMANDA SANTOS BRAGATTO

CPF *08.***.*69-64

FERNANDA SANTOS BRAGATTO

CPF *92.***.*48-82

BRUNO ANTHERO BRAGATTO

CPF *81.***.*99-40

FIORI VARGAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

CNPJ: 10.985.134/0001-62

Advogados

ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR

OAB: 021568/MS

CPF *91.***.*63-00

FERNANDA CORREA DA SILVA BAIO

OAB: 248857/SP

CPF *16.***.*71-32

HALINE COUTINHO VAZ

OAB: 019280/ES

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

VINICIUS PEREIRA MARQUES

OAB: 118627/RJ

CPF *87.***.*64-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/02/2025 17:19

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081102 - VINICIUS PEREIRA MARQUES)

  • 26/08/2024 17:36

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04

  • 26/08/2024 10:28

    Recebidos os autos do STJ

  • 02/05/2024 21:19

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 18/04/2024 17:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 18/04/2024 17:28

    Despacho

  • 18/04/2024 11:25

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 17/04/2024 13:53

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 16/04/2024 11:03

    Juntada de Petição

  • 26/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60

  • 25/03/2024 09:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 22/03/2024 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 22/03/2024 18:22

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2024 18:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 19/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 04/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59 e 60

  • 26/02/2024 08:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 23/02/2024 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/02/2024 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/02/2024 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/02/2024 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/02/2024 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2024 18:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/02/2024 18:04

    Recurso Especial não admitido

  • 14/12/2023 11:11

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 13/12/2023 17:35

    Juntada de Certidão

  • 08/12/2023 08:12

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 08/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 07/12/2023 23:57

    Juntada de Petição

  • 15/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 14/11/2023 11:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 14/11/2023 10:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/11/2023 18:08

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39, 41, 40 e 42

  • 29/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41 e 42

  • 20/10/2023 09:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 19/10/2023 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/10/2023 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/10/2023 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/10/2023 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/10/2023 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/10/2023 12:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 19/10/2023 12:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/10/2023 12:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/10/2023 19:19

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 11/10/2023 13:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>11/10/2023 14:00:00</b>

  • 25/09/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 11 de Outubro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0038461-22.2016.4.02.5001/ES (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: FERNANDA SANTOS BRAGATTO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): HALINE COUTINHO VAZ (OAB ES019280) ADVOGADO(A): FERNANDA CORREA DA SILVA BAIO (OAB SP248857) ADVOGADO(A): ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR (OAB SP128515) APELANTE: AMANDA SANTOS BRAGATTO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): HALINE COUTINHO VAZ (OAB ES019280) ADVOGADO(A): FERNANDA CORREA DA SILVA BAIO (OAB SP248857) ADVOGADO(A): ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR (OAB SP128515) APELANTE: FIORI VARGAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): HALINE COUTINHO VAZ (OAB ES019280) ADVOGADO(A): FERNANDA CORREA DA SILVA BAIO (OAB SP248857) ADVOGADO(A): ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR (OAB SP128515) APELANTE: BRUNO ANTHERO BRAGATTO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): HALINE COUTINHO VAZ (OAB ES019280) ADVOGADO(A): FERNANDA CORREA DA SILVA BAIO (OAB SP248857) ADVOGADO(A): ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR (OAB SP128515) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 21/09/2023 15:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023

  • 21/09/2023 15:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/09/2023 15:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 52

  • 20/09/2023 18:45

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 08/09/2023 16:55

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20

  • 06/09/2023 18:25

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 20, 19 e 21

  • 06/09/2023 18:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 06/09/2023 18:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 06/09/2023 18:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 06/09/2023 18:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 31/08/2023 16:02

    Retirado de pauta

  • 29/08/2023 20:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 20:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 20:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 20:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 17:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 29/08/2023 17:49

    Decisão interlocutória

  • 14/08/2023 16:16

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20

  • 14/08/2023 16:16

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 14/08/2023 16:04

    Juntada de Petição

  • 04/08/2023 13:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 04/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>

  • 04/08/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0038461-22.2016.4.02.5001/ES (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: AMANDA SANTOS BRAGATTO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): HALINE COUTINHO VAZ (OAB ES019280) ADVOGADO(A): FERNANDA CORREA DA SILVA BAIO (OAB SP248857) ADVOGADO(A): ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR (OAB SP128515) APELANTE: FIORI VARGAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): HALINE COUTINHO VAZ (OAB ES019280) ADVOGADO(A): FERNANDA CORREA DA SILVA BAIO (OAB SP248857) ADVOGADO(A): ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR (OAB SP128515) APELANTE: BRUNO ANTHERO BRAGATTO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): HALINE COUTINHO VAZ (OAB ES019280) ADVOGADO(A): FERNANDA CORREA DA SILVA BAIO (OAB SP248857) ADVOGADO(A): ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR (OAB SP128515) APELANTE: FERNANDA SANTOS BRAGATTO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): HALINE COUTINHO VAZ (OAB ES019280) ADVOGADO(A): FERNANDA CORREA DA SILVA BAIO (OAB SP248857) ADVOGADO(A): ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR (OAB SP128515) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 03/08/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/08/2023 15:37

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 03/08/2023 15:37

    Despacho

  • 02/08/2023 17:37

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023

  • 02/08/2023 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/08/2023 17:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 52

  • 01/08/2023 18:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 06/09/2019 10:13

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20

  • 05/09/2019 16:14

    Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP

  • 04/09/2019 16:36

    Distribuído por prevenção - Número: 50016807320194020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001027-92.2022.4.02.5003

Gessi Leite da Cunha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/09/2023 13:18

Exibir Processo

Processo nº 5016945-45.2022.4.02.5001

Jose Raimundo de Souza Neto

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Filemon Rose de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/05/2022 13:19

Exibir Processo

Processo nº 5055998-24.2022.4.02.5101

Ads Agenciamento e Participacoes LTDA

Conselho Regional dos Representantes Com...

Advogado: Marciel Quintanilha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/07/2022 11:03

Exibir Processo

Processo nº 5068485-89.2023.4.02.5101

Sonia Maria Oliveira Santos

Banco Safra S A

Advogado: Ney Jose Campos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/06/2023 11:13

Exibir Processo

Processo nº 5008934-58.2023.4.02.0000

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Glaucia Rebello Rangel

Advogado: Melaine Chantal Medeiros Rouge

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/06/2023 15:56

Exibir Processo