TRF2 - 5007267-60.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/11/2023 15:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
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29/11/2023 15:47
Transitado em Julgado - Data: 29/11/2023
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29/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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14/11/2023 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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30/10/2023 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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30/10/2023 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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24/10/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/10/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/10/2023 15:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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24/10/2023 15:28
Recurso Especial não admitido
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23/10/2023 07:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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23/10/2023 07:12
Juntada de Certidão
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20/10/2023 13:16
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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20/10/2023 11:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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20/10/2023 11:28
Despacho
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16/10/2023 16:29
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
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16/10/2023 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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16/10/2023 14:50
Juntada de Petição
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12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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02/10/2023 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/10/2023 14:57
Juntada de Petição
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01/10/2023 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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05/09/2023 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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05/09/2023 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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01/09/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2023 15:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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01/09/2023 15:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/09/2023 15:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/09/2023 15:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/08/2023 16:02
Sentença confirmada - por unanimidade
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04/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>
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04/08/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5007267-60.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: JULIANA COELHO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA COELHO DA SILVA (OAB RJ197325) ADVOGADO(A): LUCIANA DE MACEDO SENA (OAB RJ161920) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
02/08/2023 17:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023
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02/08/2023 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/08/2023 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 53
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01/08/2023 18:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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01/08/2023 13:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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01/08/2023 12:57
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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31/07/2023 17:59
Distribuído por prevenção - Número: 50093104420234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2023
Ultima Atualização
24/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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