TRF2 - 5011050-37.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

MARLENE FERREIRA DOS SANTOS

CPF *65.***.*71-34

Advogados

ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA

OAB: 112248/RJ

CPF *49.***.*26-04

RONAN RIBEIRO DOS SANTOS

OAB: 218009/RJ

CPF *00.***.*76-74

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/02/2024 12:05

    Baixa Definitiva

  • 28/02/2024 12:05

    Transitado em Julgado - Data: 27/02/2024

  • 28/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 03/02/2024 08:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 07/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 30/11/2023 18:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 30/11/2023 18:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 30/11/2023 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 30/11/2023 15:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 27/11/2023 20:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2023 20:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2023 20:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2023 18:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 27/11/2023 18:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/11/2023 14:00

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30

  • 07/11/2023 18:02

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 29/10/2023 20:32

    Lavrada Certidão

  • 04/10/2023 14:53

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2023 14:50

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 03/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2023<br>Data da sessão: <b>30/10/2023 13:00:00</b>

  • 03/10/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5011050-37.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARLENE FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) ADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 02/10/2023 17:17

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2023

  • 02/10/2023 17:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/10/2023 17:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 67

  • 02/10/2023 11:48

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB30

  • 02/10/2023 07:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 02/10/2023 07:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 29/09/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/09/2023 13:48

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 29/09/2023 13:48

    Despacho

  • 29/09/2023 12:23

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30

  • 29/09/2023 12:22

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 28/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 20/09/2023 08:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 20/09/2023 08:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 18/09/2023 22:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 18/09/2023 22:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 18/09/2023 20:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2023 20:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2023 20:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2023 20:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 18/09/2023 20:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 30/08/2023 14:27

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30

  • 25/08/2023 15:40

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/08/2023 22:56

    Lavrada Certidão

  • 01/08/2023 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 29/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7

  • 25/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>21/08/2023 13:00:00</b>

  • 25/07/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5011050-37.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARLENE FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) ADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 24/07/2023 22:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 24/07/2023 22:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 24/07/2023 17:10

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2023 16:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 24/07/2023 15:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/07/2023 15:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 67

  • 21/07/2023 15:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 19/07/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/07/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 19/07/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/07/2023 15:25

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002238-29.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2

  • 19/07/2023 15:05

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 19/07/2023 15:05

    Não Concedida a tutela provisória

  • 19/07/2023 09:42

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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