TRF2 - 5001917-68.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ

CNPJ: 27.149.095/0001-66

Advogados

JUSSARA FILARDI DA SILVA

CPF *59.***.*89-34

Polo Passivo

Partes

CATIA MENDONCA CORREA

CPF *76.***.*25-90

Advogados

ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA

CPF *99.***.*72-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/10/2023 09:03

    Baixa Definitiva

  • 31/10/2023 09:03

    Transitado em Julgado

  • 31/10/2023 08:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 31/10/2023 08:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 30/10/2023 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 16/10/2023 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 04/09/2023 17:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 04/09/2023 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 12:11

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP

  • 04/09/2023 12:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/09/2023 10:37

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15

  • 02/09/2023 17:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 02/09/2023 17:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/09/2023 08:46

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 07/08/2023 18:20

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5001917-68.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: CATIA MENDONCA CORREA ADVOGADO(A): ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 03/08/2023 14:42

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023

  • 03/08/2023 14:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/08/2023 14:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 5

  • 31/07/2023 13:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 25/04/2023 11:02

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 25/04/2023 10:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 25/04/2023 10:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 24/04/2023 06:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/04/2023 12:44

    Juntada de Petição

  • 21/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 05/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 23/02/2023 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 15/02/2023 11:35

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 15/02/2023 11:35

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2023 16:29

    Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 68, 60, 48, 42, 37, 23, 18, 11, 5, 27, 28, 12, 14, 50, 69, 13, 16, 53, 3, 9, 25, 65, 52, 54, 49 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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