TRF2 - 5000111-95.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/10/2023 16:05
Baixa Definitiva
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17/10/2023 16:05
Transitado em Julgado - Data: 17/10/2023
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17/10/2023 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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17/10/2023 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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16/10/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2023 18:36
Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 16/10/2023 18:34:51)
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16/10/2023 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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04/09/2023 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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04/09/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2023 12:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/09/2023 12:11
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP
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04/09/2023 10:38
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
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02/09/2023 17:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/09/2023 17:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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01/09/2023 08:46
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
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07/08/2023 18:20
Juntada de Certidão
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07/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>
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07/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5000111-95.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: JEFERSON MOURA LOPES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
03/08/2023 14:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023
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03/08/2023 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 6
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03/08/2023 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/07/2023 13:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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10/04/2023 06:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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04/04/2023 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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04/04/2023 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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28/03/2023 07:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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06/03/2023 12:43
Intimado em Secretaria
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06/03/2023 12:40
Juntado(a)
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26/01/2023 18:03
Expedição de ofício
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13/01/2023 12:55
Ato ordinatório praticado
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13/01/2023 12:55
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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12/01/2023 13:34
Alterado o assunto processual
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12/01/2023 13:34
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB14)
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12/01/2023 11:56
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
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12/01/2023 11:56
Ato ordinatório praticado
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11/01/2023 11:45
Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 29, 19, 14, 6, 7, 10, 9, 12, 4, 5, 24 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/01/2023
Ultima Atualização
17/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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