TRF2 - 5009242-94.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Polo Ativo

Partes

JUIZO SUBSTITUTO DA 1ª VF DE CAMPOS

JUIZO FEDERAL DA 1ª VF DE CAMPOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

4ª VARA FEDERAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/11/2023 21:00

    Baixa Definitiva

  • 06/11/2023 21:00

    Transitado em Julgado - Data: 31/10/2023

  • 31/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 06/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 27/09/2023 13:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 27/09/2023 13:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 26/09/2023 18:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 26/09/2023 18:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 26/09/2023 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2023 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2023 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2023 22:52

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB32 -> SUB8TESP

  • 19/09/2023 12:42

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB32

  • 18/09/2023 13:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 18/09/2023 13:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/09/2023 20:43

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32

  • 04/09/2023 16:35

    Declarado competente - por maioria

  • 01/08/2023 19:17

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>

  • 01/08/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Conflito de Competência (Turma) Nº 5009242-94.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA SUSCITANTE: Juízo Federal da 1ª VF de Campos SUSCITADO: 4ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR INTERESSADO: DIRETOR GERENTE-GERAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CAMPOS DOS GOYTACAZES INTERESSADO: ROBERTO SALES HENRIQUES DA SILVEIRA ADVOGADO(A): MARIA ALICE NETTO LADISLAU Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 31/07/2023 15:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023

  • 31/07/2023 15:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 134

  • 31/07/2023 15:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/06/2023 15:01

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 26/06/2023 18:21

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 26/06/2023 18:21

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2023 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 26/06/2023 17:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 26/06/2023 17:38

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juízo Substituto da 1ª VF de Campos - EXCLUÍDA

  • 23/06/2023 19:19

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 23/06/2023 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/06/2023 17:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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