TRF2 - 5005849-87.2023.4.02.5101

1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

ITALO BELON NETO

CPF *35.***.*39-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2024 00:00

    Intimação

    Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 48ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de JULHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 05 de JULHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

    Apelação Cível Nº 5035001-63.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 204) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: REFRIGERANTES COROA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): HUGO PEPINO SIEPIERSKI (OAB ES027706) ADVOGADO(A): EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS (OAB ES011520) ADVOGADO(A): BELINE JOSE SALLES RAMOS (OAB ES005520) ADVOGADO(A): BRUNA ROCHA PASSOS (OAB ES016049) ADVOGADO(A): Cássius Alexandre Cipriano (OAB ES023519) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.

    Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente

  • 28/07/2023 15:13

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF2

  • 28/07/2023 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 28/07/2023 14:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 20/07/2023 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/07/2023 14:29

    Determinada a intimação

  • 20/07/2023 13:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/07/2023 18:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 19/07/2023 06:32

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 19/07/2023 Número de referência: 1069420

  • 29/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 21/06/2023 08:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 21/06/2023 08:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 19/06/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/06/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/06/2023 16:55

    Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

  • 26/04/2023 15:25

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0070671-20.2016.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1

  • 17/04/2023 16:49

    Conclusos para julgamento

  • 17/04/2023 15:02

    Juntada de Petição

  • 14/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 02/03/2023 14:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 26/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 16/02/2023 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2023 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2023 17:08

    Concedida a tutela provisória

  • 15/02/2023 16:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/02/2023 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 09/02/2023 16:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 09/02/2023 06:31

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 1915,38 em 04/02/2023 Número de referência: 1011540

  • 06/02/2023 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2023 17:00

    Determinada a intimação

  • 02/02/2023 16:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/01/2023 18:50

    Juntada de Petição

  • 30/01/2023 18:41

    Distribuído por dependência - Número: 00706712020164025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
20/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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