TRF2 - 5038787-18.2021.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

MARIA DA PENHA MORAIS

CPF *71.***.*03-08

Advogados

GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI

OAB: 021611/ES

CPF *19.***.*10-31

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2024 14:56

    Baixa Definitiva

  • 04/04/2024 08:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 04/04/2024 08:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 03/04/2024 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2024 23:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5016969-75.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 29/03/2024 23:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5016968-90.2024.4.02.9666/TRF (MARIA DA PENHA MORAIS)

  • 01/03/2024 12:28

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*01-25 processada no TRF2 com o no. 50169689020244029666/TRF (DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 01/03/2024 12:28

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*01-25 processada no TRF2 com o no. 50169697520244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 01/03/2024 12:28

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*01-25 processada no TRF2 com o no. 50169689020244029666/TRF (MARIA DA PENHA MORAIS)

  • 25/02/2024 13:35

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*01-25

  • 23/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 10/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 01/02/2024 21:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 01/02/2024 21:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 31/01/2024 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 31/01/2024 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 31/01/2024 14:23

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*01-25

  • 29/01/2024 05:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 25/01/2024 20:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 25/01/2024 20:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 24/01/2024 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2024 15:57

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 24/01/2024 06:52

    Juntada de Petição

  • 18/01/2024 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/01/2024 13:14

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 23/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 13/11/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2023 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 16:48

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 01/10/2023 17:54

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE04

  • 01/10/2023 17:54

    Transitado em Julgado

  • 30/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 28/09/2023 10:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 27/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 23/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 20/09/2023 19:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2023 19:43

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 20/09/2023 17:59

    Juntada de Petição

  • 15/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 13/09/2023 17:54

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE01S para ESVITJE04S) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033

  • 05/09/2023 16:07

    Juntada de Petição

  • 05/09/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 30/08/2023 11:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 22/08/2023 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 18:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/08/2023 16:37

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 16/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 08/08/2023 08:35

    Juntada de Petição

  • 02/08/2023 10:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 02/08/2023 10:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 02/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

  • 02/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

  • 02/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5038787-18.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 47) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: MARIA DA PENHA MORAIS (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de agosto de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 01/08/2023 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/08/2023 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/08/2023 18:43

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/08/2023 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30</b><br>Sequencial: 47

  • 31/03/2023 14:02

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 31/03/2023 13:58

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 31/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 16/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 09/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 06/03/2023 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2023 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 17/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 16/02/2023 08:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 07/02/2023 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/02/2023 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/02/2023 12:51

    Julgado improcedente o pedido

  • 10/01/2023 17:31

    Conclusos para julgamento

  • 10/01/2023 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 26/12/2022 00:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 07/12/2022 12:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 29/11/2022 08:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 22/11/2022 18:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/11/2022 18:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/11/2022 18:38

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2022 18:27

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2022 21:50

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 20/11/2022 05:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 04/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 25/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 23/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 17/10/2022 09:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 13/10/2022 21:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2022 21:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2022 21:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2022 21:19

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA DA PENHA MORAIS <br/> Data: 18/11/2022 às 11:00. <br/> Local: CLÍNICA CIPATEC - Avenida Vitória, nº 306, Edifício Independência, Gurigica, Vitória-ES, telefone 3324-6480 <br/> Perito: ROG

  • 13/10/2022 21:13

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/05/2022 18:44

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 19/05/2022 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 25/11/2021 13:25

    Juntada de Petição

  • 23/11/2021 16:04

    Juntada de Petição

  • 23/11/2021 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 19/11/2021 16:59

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 19/11/2021 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 15/11/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 08/11/2021 16:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 05/11/2021 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/11/2021 16:08

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 05/11/2021 16:08

    Não Concedida a tutela provisória

  • 28/10/2021 12:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/10/2021 10:58

    Juntada de Petição

  • 28/10/2021 10:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2023

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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