TRF2 - 5010717-85.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/03/2025 15:17
Baixa Definitiva
-
01/03/2025 21:22
Recebidos os autos do STJ
-
14/10/2024 10:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5010717852023402000020241014104929
-
10/10/2024 16:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/10/2024 16:38
Recurso Especial Admitido
-
09/10/2024 17:38
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
08/10/2024 18:05
Juntada de Certidão
-
08/10/2024 15:14
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
08/10/2024 06:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
07/10/2024 06:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
04/10/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/10/2024 12:55
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 12:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
27/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
17/09/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
03/09/2024 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
03/09/2024 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
03/09/2024 08:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
02/09/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2024 17:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
30/08/2024 17:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/08/2024 14:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/08/2024 17:45
Lavrada Certidão
-
31/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024<br>Período da sessão: <b>19/08/2024 13:00 a 23/08/2024 13:00</b>
-
31/07/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de agosto de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5010717-85.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: DEBORA DE AMORIM AMADEU ADVOGADO(A): JOAO FELIPE DE ARAUJO FREITAS (OAB RJ235786) ADVOGADO(A): LEONARDO CURSINO RODRIGUES FERREIRA (OAB DF060623) ADVOGADO(A): AMANDA YURIKA DEGUCHI (OAB RJ203662) AGRAVANTE: RODRIGO AUGUSTO PORTO ADVOGADO(A): JOAO FELIPE DE ARAUJO FREITAS (OAB RJ235786) ADVOGADO(A): LEONARDO CURSINO RODRIGUES FERREIRA (OAB DF060623) ADVOGADO(A): AMANDA YURIKA DEGUCHI (OAB RJ203662) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
30/07/2024 18:17
Juntada de Certidão
-
30/07/2024 18:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2024
-
30/07/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/07/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/08/2024 13:00 a 23/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 84
-
30/07/2024 12:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
29/07/2024 12:10
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB30
-
29/07/2024 12:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
-
29/07/2024 09:31
Juntada de Petição
-
26/07/2024 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
25/07/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/07/2024 14:33
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
25/07/2024 14:33
Despacho
-
24/07/2024 12:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
24/07/2024 12:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
-
24/07/2024 12:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
17/07/2024 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
11/07/2024 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
11/07/2024 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
10/07/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2024 13:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
10/07/2024 13:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/07/2024 15:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Data da sessão: <b>09/07/2024 13:00</b>
-
21/06/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 9 de julho de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Agravo de Instrumento Nº 5010717-85.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: DEBORA DE AMORIM AMADEU ADVOGADO(A): JOAO FELIPE DE ARAUJO FREITAS (OAB RJ235786) ADVOGADO(A): LEONARDO CURSINO RODRIGUES FERREIRA (OAB DF060623) ADVOGADO(A): AMANDA YURIKA DEGUCHI (OAB RJ203662) AGRAVANTE: RODRIGO AUGUSTO PORTO ADVOGADO(A): JOAO FELIPE DE ARAUJO FREITAS (OAB RJ235786) ADVOGADO(A): LEONARDO CURSINO RODRIGUES FERREIRA (OAB DF060623) ADVOGADO(A): AMANDA YURIKA DEGUCHI (OAB RJ203662) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
20/06/2024 17:46
Juntada de Certidão
-
20/06/2024 17:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2024
-
20/06/2024 17:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
20/06/2024 17:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 26
-
19/06/2024 12:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
27/04/2024 11:36
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
19/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
27/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
25/07/2023 13:31
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
-
25/07/2023 13:30
Retirado de pauta
-
25/07/2023 11:47
Juntada de Petição
-
25/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>21/08/2023 13:00:00</b>
-
25/07/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5010717-85.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: RODRIGO AUGUSTO PORTO ADVOGADO(A): JOAO FELIPE DE ARAUJO FREITAS (OAB RJ235786) ADVOGADO(A): LEONARDO CURSINO RODRIGUES FERREIRA (OAB DF060623) ADVOGADO(A): AMANDA YURIKA DEGUCHI (OAB RJ203662) AGRAVANTE: DEBORA DE AMORIM AMADEU ADVOGADO(A): JOAO FELIPE DE ARAUJO FREITAS (OAB RJ235786) ADVOGADO(A): LEONARDO CURSINO RODRIGUES FERREIRA (OAB DF060623) ADVOGADO(A): AMANDA YURIKA DEGUCHI (OAB RJ203662) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
24/07/2023 17:10
Juntada de Certidão
-
24/07/2023 16:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 15:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/07/2023 15:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 79
-
24/07/2023 13:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
-
24/07/2023 08:51
Juntada de Petição
-
21/07/2023 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
21/07/2023 12:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
20/07/2023 07:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
20/07/2023 07:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
17/07/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/07/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/07/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2023 15:57
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5066174-28.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
-
17/07/2023 15:37
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
17/07/2023 15:37
Não Concedida a tutela provisória
-
13/07/2023 16:23
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2025
Ultima Atualização
31/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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