13/05/2024 17:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5023468732022402500120240513171817
02/05/2024 18:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
02/05/2024 18:45

Recurso Especial Admitido
02/05/2024 18:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
02/05/2024 18:43

Recurso Especial Admitido
30/04/2024 18:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
30/04/2024 12:16

Juntada de certidão
12/04/2024 12:19

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
11/04/2024 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
15/03/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50
16/02/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/02/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/02/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 17:21

Juntada de Petição
16/02/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
03/02/2024 09:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
26/12/2023 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
15/12/2023 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/12/2023 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/12/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2023 13:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
13/12/2023 13:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/11/2023 14:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/11/2023 19:30

Lavrada Certidão
14/11/2023 18:26

Juntada de Petição
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 21/11/2023 13:00:00
23/10/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5023468-73.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 75) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: JACINTA DE FATIMA PEREIRA MACIEL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SEBASTIAO FURTUNATO ZANON (OAB ES002125) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
20/10/2023 17:06

Juntada de certidão
20/10/2023 16:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
20/10/2023 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/10/2023 16:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/11/2023 13:00 Sequencial: 75
19/10/2023 16:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
16/10/2023 16:32

Juntada de Petição
16/10/2023 10:09

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
14/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
05/10/2023 18:52

Intimado em Secretaria
05/10/2023 18:52

Juntada de certidão
05/10/2023 18:51

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
05/10/2023 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
20/09/2023 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/09/2023 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/09/2023 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2023 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2023 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2023 20:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
18/09/2023 20:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/08/2023 14:27

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
25/08/2023 15:33

Sentença confirmada - por unanimidade
20/08/2023 22:56

Lavrada Certidão
25/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023 Data da sessão: 21/08/2023 13:00:00
25/07/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5023468-73.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 82) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: JACINTA DE FATIMA PEREIRA MACIEL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SEBASTIAO FURTUNATO ZANON (OAB ES002125) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
24/07/2023 17:10

Juntada de certidão
24/07/2023 16:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
24/07/2023 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/07/2023 15:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/08/2023 13:00 Sequencial: 82
24/07/2023 15:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
14/07/2023 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
02/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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