TRF2 - 5010045-77.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

GABRIEL BARRETO NUNES DO NASCIMENTO

CPF *70.***.*03-05

Advogados

MARIANA COSTA

OAB: 050426/GO

CPF *43.***.*78-95

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

CNPJ: 34.075.739/0001-84

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/12/2023 17:35

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5012275-88.2023.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 33, 34, 35, 49

  • 21/11/2023 08:02

    Baixa Definitiva

  • 20/11/2023 15:59

    Transitado em Julgado

  • 17/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 15/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 24/10/2023 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 24/10/2023 15:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 23/10/2023 12:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 23/10/2023 12:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 23/10/2023 11:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 20/10/2023 09:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 19/10/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/10/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/10/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/10/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/10/2023 13:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 19/10/2023 13:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/10/2023 12:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/10/2023 12:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/10/2023 14:46

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 18/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>

  • 18/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>

  • 18/09/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5010045-77.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: GABRIEL BARRETO NUNES DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 14/09/2023 13:42

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023

  • 14/09/2023 13:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/09/2023 13:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 55

  • 13/09/2023 18:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 31/08/2023 17:21

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20

  • 31/08/2023 16:02

    Retirado de pauta

  • 28/08/2023 22:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 15/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 04/08/2023 11:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 04/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>

  • 04/08/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5010045-77.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: GABRIEL BARRETO NUNES DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 02/08/2023 17:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023

  • 02/08/2023 17:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 73

  • 02/08/2023 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/08/2023 18:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 24/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 21/07/2023 14:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 19/07/2023 23:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 19/07/2023 23:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 14/07/2023 16:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 14/07/2023 15:48

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50122758820234025110/RJ

  • 14/07/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 14/07/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 14/07/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 14/07/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 14/07/2023 14:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 14/07/2023 14:14

    Concedida a Medida Liminar

  • 04/07/2023 16:10

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 04/07/2023 15:45

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 04/07/2023 15:09

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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