TRF2 - 5008324-90.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/10/2023 18:04
Baixa Definitiva
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09/10/2023 18:03
Transitado em Julgado - Data: 09/10/2023
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09/10/2023 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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09/10/2023 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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06/10/2023 06:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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28/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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05/09/2023 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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04/09/2023 19:27
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 51304157920214025101/RJ
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04/09/2023 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2023 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2023 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2023 17:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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02/09/2023 17:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/09/2023 08:46
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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07/08/2023 18:16
Juntada de Certidão
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07/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>
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07/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5008324-90.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: DALVA DUDA DA SILVA ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CONSTRUTORA MELLO DE AZEVEDO S/A ADVOGADO(A): RENATA DANTAS GAIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
03/08/2023 14:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023
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03/08/2023 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 13
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03/08/2023 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/08/2023 07:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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01/08/2023 07:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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25/07/2023 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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25/07/2023 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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21/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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19/07/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/07/2023 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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10/07/2023 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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03/07/2023 15:15
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 51304157920214025101/RJ
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03/07/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/07/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/07/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/06/2023 21:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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21/06/2023 18:03
Redistribuído por sorteio - (GAB16 para GAB14)
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21/06/2023 17:14
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB16 -> SUB6TESP
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12/06/2023 22:03
Juntada de Petição
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12/06/2023 21:45
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 127 do processo originário.Número: 50004699420224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2023
Ultima Atualização
09/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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