TRF2 - 5006028-95.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCO CARLOS ALMO LIMA

CPF *76.***.*08-91

FERNANDA DE ANDRADE RIBEIRO

CPF *79.***.*82-60

RAPHAEL DE ANDRADE RIBEIRO

CPF *16.***.*38-40

Advogados

JUSSARA DA SILVA CRUZ

OAB: 142548/RJ

CPF *17.***.*77-26

MARIALVA DOMINGOS DE SOUZA

OAB: 213711/RJ

CPF *55.***.*54-08

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

CAIXA SEGURADORA S/A

CNPJ: 34.020.354/0001-10

ANTONIO PAULO MEDEIRO

CPF *30.***.*83-91

LOURDES AID DA SILVA MEDEIRO

CPF *42.***.*93-91

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

FERNAO COSTA

OAB: 018283/DF

CPF *91.***.*53-49

ANA LUIZA PEREIRA DE MENDONCA

OAB: 211526/RJ

CPF *03.***.*70-02

ARTUR NABETH CARDOSO

OAB: 121086/RJ

CPF *90.***.*05-95

GUSTAVO MIRANDA DA SILVA

OAB: 104197/RJ

CPF *20.***.*97-38

LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA

OAB: 150394/RJ

CPF *07.***.*32-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/12/2023 15:36

    Baixa Definitiva

  • 14/12/2023 14:31

    Transitado em Julgado

  • 14/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51 e 53

  • 05/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 18/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51 e 53

  • 14/11/2023 06:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 09/11/2023 09:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 08/11/2023 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2023 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2023 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2023 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2023 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2023 13:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 08/11/2023 13:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/11/2023 13:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/11/2023 12:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/10/2023 22:50

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 17/10/2023 11:29

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 13/10/2023 15:55

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20

  • 13/10/2023 14:03

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 13/10/2023 14:01

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Deliberado em Sessão - Adiado - 13/10/2023 13:56:42)

  • 18/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>

  • 18/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>

  • 18/09/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5006028-95.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: RAPHAEL DE ANDRADE RIBEIRO ADVOGADO(A): JUSSARA DA SILVA CRUZ (OAB RJ142548) ADVOGADO(A): MARIALVA DOMINGOS DE SOUZA (OAB RJ213711) AGRAVANTE: FRANCISCO CARLOS ALMO LIMA ADVOGADO(A): JUSSARA DA SILVA CRUZ (OAB RJ142548) ADVOGADO(A): MARIALVA DOMINGOS DE SOUZA (OAB RJ213711) AGRAVANTE: FERNANDA DE ANDRADE RIBEIRO ADVOGADO(A): JUSSARA DA SILVA CRUZ (OAB RJ142548) ADVOGADO(A): MARIALVA DOMINGOS DE SOUZA (OAB RJ213711) AGRAVADO: ANTONIO PAULO MEDEIRO AGRAVADO: CAIXA SEGURADORA S/A PROCURADOR(A): FERNAO COSTA PROCURADOR(A): ANA LUIZA PEREIRA DE MENDONCA PROCURADOR(A): ARTUR NABETH CARDOSO PROCURADOR(A): GUSTAVO MIRANDA DA SILVA PROCURADOR(A): LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: LOURDES AID DA SILVA MEDEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 14/09/2023 13:42

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023

  • 14/09/2023 13:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/09/2023 13:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 58

  • 13/09/2023 18:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 31/08/2023 17:16

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20

  • 31/08/2023 16:02

    Retirado de pauta

  • 04/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>

  • 04/08/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5006028-95.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: RAPHAEL DE ANDRADE RIBEIRO ADVOGADO(A): JUSSARA DA SILVA CRUZ (OAB RJ142548) ADVOGADO(A): MARIALVA DOMINGOS DE SOUZA (OAB RJ213711) AGRAVANTE: FRANCISCO CARLOS ALMO LIMA ADVOGADO(A): JUSSARA DA SILVA CRUZ (OAB RJ142548) ADVOGADO(A): MARIALVA DOMINGOS DE SOUZA (OAB RJ213711) AGRAVANTE: FERNANDA DE ANDRADE RIBEIRO ADVOGADO(A): JUSSARA DA SILVA CRUZ (OAB RJ142548) ADVOGADO(A): MARIALVA DOMINGOS DE SOUZA (OAB RJ213711) AGRAVADO: ANTONIO PAULO MEDEIRO AGRAVADO: CAIXA SEGURADORA S/A PROCURADOR(A): FERNAO COSTA PROCURADOR(A): ANA LUIZA PEREIRA DE MENDONCA PROCURADOR(A): ARTUR NABETH CARDOSO PROCURADOR(A): GUSTAVO MIRANDA DA SILVA PROCURADOR(A): LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: LOURDES AID DA SILVA MEDEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 02/08/2023 17:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023

  • 02/08/2023 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/08/2023 17:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 77

  • 01/08/2023 18:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 28/07/2023 16:25

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20

  • 28/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 21/07/2023 18:21

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 21/07/2023 16:19

    Juntada de Petição

  • 19/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 10/07/2023 18:58

    Intimado em Secretaria

  • 10/07/2023 18:58

    Intimado em Secretaria

  • 10/07/2023 18:56

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

  • 06/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 03/07/2023 13:49

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 01/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

  • 28/06/2023 09:15

    Juntada de Petição

  • 27/06/2023 11:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 26/06/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/06/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

  • 30/05/2023 20:26

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50012429520234025112/RJ

  • 30/05/2023 20:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 30/05/2023 20:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 30/05/2023 20:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 30/05/2023 18:12

    Concedida a Medida Liminar

  • 30/05/2023 18:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 09/05/2023 11:00

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 08/05/2023 20:18

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 08/05/2023 16:29

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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