TRF2 - 5000167-02.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2024 12:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5000167022021402000020240916121556
-
14/09/2024 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219
-
13/09/2024 22:41
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
13/09/2024 22:41
Recurso Extraordinário admitido
-
13/09/2024 22:41
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
13/09/2024 22:41
Recurso Especial Admitido
-
12/09/2024 17:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/09/2024 11:24
Juntada de Certidão
-
09/09/2024 10:24
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
09/09/2024 10:24
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 219
-
08/09/2024 12:12
Juntada de Petição
-
03/09/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/09/2024 14:45
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
31/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 211
-
09/08/2024 18:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 206, 210, 207, 209 e 208
-
19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 206, 207, 208, 209, 210 e 211
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10/07/2024 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212
-
10/07/2024 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
-
09/07/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2024 13:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
08/07/2024 13:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/07/2024 15:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/06/2024 11:21
Juntada de Certidão
-
29/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b>
-
29/05/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000167-02.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 213) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: WANDERLEY SOARES ASCENCIO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) AGRAVADO: ANGELA MARIA DA ROCHA LIMA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) AGRAVADO: DILIA MENDES DE ABREU MACHADO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) AGRAVADO: NAYSON QUEIROZ DOS REIS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) AGRAVADO: JORGE LUIZ STRAPASSON ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de maio de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/05/2024 16:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2024
-
28/05/2024 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/05/2024 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 213
-
27/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185
-
04/04/2024 14:26
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
01/04/2024 17:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
01/04/2024 08:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
-
01/04/2024 08:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
-
22/03/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/03/2024 16:12
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/03/2024 16:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 180, 181, 182, 183 e 184
-
10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 180, 181, 182, 183, 184 e 185
-
04/03/2024 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
-
04/03/2024 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
-
29/02/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/02/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/02/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/02/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/02/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/02/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/02/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2024 17:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
07/02/2024 15:19
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
05/12/2023 14:19
Juntada de Certidão
-
05/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
05/12/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000167-02.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ANGELA MARIA DA ROCHA LIMA ADVOGADO(A): PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: WANDERLEY SOARES ASCENCIO ADVOGADO(A): PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: JORGE LUIZ STRAPASSON ADVOGADO(A): PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: NAYSON QUEIROZ DOS REIS ADVOGADO(A): PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: DILIA MENDES DE ABREU MACHADO ADVOGADO(A): PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
04/12/2023 19:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2023
-
04/12/2023 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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04/12/2023 19:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 167
-
24/10/2023 11:07
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
17/10/2023 15:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
28/09/2023 14:44
Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
-
27/09/2023 14:10
Recebidos os autos do STJ
-
12/05/2023 12:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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10/05/2023 14:23
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
10/05/2023 14:23
Despacho
-
10/05/2023 08:45
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
09/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
-
01/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
-
20/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
-
10/03/2023 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/03/2023 19:46
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2023 17:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 149, 153, 150, 152 e 151
-
12/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149, 150, 151, 152, 153 e 154
-
03/02/2023 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
-
03/02/2023 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
-
02/02/2023 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2023 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2023 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2023 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2023 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2023 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2023 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2023 21:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/02/2023 21:46
Recurso Extraordinário não admitido
-
01/02/2023 21:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/02/2023 21:46
Recurso Especial Admitido
-
29/10/2022 04:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
-
27/10/2022 14:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/10/2022 14:07
Juntada de Certidão
-
27/10/2022 12:19
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
27/10/2022 12:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 138
-
24/10/2022 12:15
Juntada de Petição
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18/10/2022 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/10/2022 16:10
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
-
23/09/2022 19:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127, 128 e 129
-
01/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127, 128, 129 e 130
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26/08/2022 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
-
26/08/2022 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
-
22/08/2022 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2022 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2022 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2022 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2022 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2022 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2022 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2022 17:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
18/08/2022 17:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/08/2022 13:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
08/07/2022 14:54
Juntada de Certidão
-
08/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2022<br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00:00</b>
-
08/07/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 02 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000167-02.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ANGELA MARIA DA ROCHA LIMA ADVOGADO: PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: WANDERLEY SOARES ASCENCIO ADVOGADO: PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: JORGE LUIZ STRAPASSON ADVOGADO: PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: NAYSON QUEIROZ DOS REIS ADVOGADO: PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: DILIA MENDES DE ABREU MACHADO ADVOGADO: PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
06/07/2022 14:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2022
-
06/07/2022 14:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/07/2022 14:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 131
-
21/06/2022 17:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
15/06/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
13/06/2022 12:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
13/06/2022 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
13/06/2022 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
09/06/2022 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2022 17:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
09/06/2022 17:08
Determinada a intimação
-
09/06/2022 12:50
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
08/06/2022 20:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 99 e 100
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02/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 99, 100 e 101
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27/05/2022 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
27/05/2022 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
23/05/2022 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2022 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2022 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2022 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2022 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2022 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2022 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2022 12:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
23/05/2022 12:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/05/2022 14:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/04/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
19/04/2022 16:19
Juntada de Certidão
-
19/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2022<br>Data da sessão: <b>10/05/2022 13:00:00</b>
-
19/04/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 10 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000167-02.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: NAYSON QUEIROZ DOS REIS ADVOGADO: PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: DILIA MENDES DE ABREU MACHADO ADVOGADO: PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: ANGELA MARIA DA ROCHA LIMA ADVOGADO: PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: WANDERLEY SOARES ASCENCIO ADVOGADO: PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: JORGE LUIZ STRAPASSON ADVOGADO: PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
18/04/2022 15:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/04/2022 15:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 56
-
18/04/2022 14:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
06/04/2022 10:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
01/04/2022 18:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
22/03/2022 12:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
22/03/2022 07:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
22/03/2022 07:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
18/03/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2022 15:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
18/03/2022 15:47
Determinada a intimação
-
14/03/2022 18:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
14/03/2022 18:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67, 68, 70, 69 e 71
-
05/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69, 70, 71 e 72
-
25/02/2022 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
25/02/2022 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
23/02/2022 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2022 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2022 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2022 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2022 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2022 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2022 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/02/2022 18:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
22/02/2022 18:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/02/2022 11:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/12/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/12/2021<br>Data da sessão: <b>08/02/2022 13:00:00</b>
-
17/12/2021 16:11
Juntada de Certidão
-
15/12/2021 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/12/2021 12:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 149
-
06/12/2021 13:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
11/11/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
15/10/2021 19:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
14/10/2021 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
14/10/2021 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
10/10/2021 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/10/2021 18:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
08/10/2021 18:53
Determinada a intimação
-
01/10/2021 13:43
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
30/09/2021 22:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41 e 42
-
25/09/2021 22:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
-
25/09/2021 22:38
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
-
23/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41, 42 e 43
-
14/09/2021 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
14/09/2021 19:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
13/09/2021 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2021 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2021 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2021 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2021 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2021 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2021 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2021 18:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
02/09/2021 18:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/08/2021 15:28
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
29/07/2021 11:49
Juntada de Petição
-
24/07/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2021<br>Data da sessão: <b>18/08/2021 13:00:00</b>
-
23/07/2021 19:46
Juntada de Certidão
-
21/07/2021 15:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/07/2021 15:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 27
-
27/04/2021 13:26
Retirado de pauta
-
25/03/2021 19:05
Juntada de Petição
-
19/03/2021 12:53
Juntada de Certidão
-
19/03/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2021<br>Data da sessão: <b>27/04/2021 13:00:00</b>
-
16/03/2021 18:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/03/2021 18:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2021 13:00</b><br>Sequencial: 122
-
10/03/2021 17:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
01/03/2021 06:54
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB22
-
26/02/2021 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
26/02/2021 19:48
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
-
24/02/2021 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
22/02/2021 13:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11, 13 e 12
-
09/02/2021 01:05
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
-
05/02/2021 20:07
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
-
29/01/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11, 12, 13 e 14
-
19/01/2021 07:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
19/01/2021 07:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
19/01/2021 07:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
19/01/2021 07:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
19/01/2021 07:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
19/01/2021 07:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
18/01/2021 19:10
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB22 -> SUB8TESP
-
18/01/2021 17:27
Concedida a Medida Liminar
-
12/01/2021 17:37
Redistribuído por sorteio - (GAB19 para GAB22)
-
12/01/2021 17:20
Remessa Interna - SUB7TESP -> CODRA
-
12/01/2021 17:20
Remessa Interna - SUB7TESP -> CODRA
-
12/01/2021 17:14
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB19 -> SUB7TESP
-
12/01/2021 17:14
Despacho
-
12/01/2021 15:29
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 50 do processo originário.Número: 50150456320204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2024
Ultima Atualização
13/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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