TRF2 - 0033780-57.2017.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/03/2024 17:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01
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01/03/2024 17:55
Transitado em Julgado - Data: 01/03/2024
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23/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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27/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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22/11/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/11/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/11/2023 14:55
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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21/11/2023 14:55
Recurso Especial não admitido
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10/10/2023 09:31
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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09/10/2023 17:56
Juntada de Certidão
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09/10/2023 16:17
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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09/10/2023 16:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
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09/10/2023 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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09/10/2023 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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05/10/2023 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/10/2023 11:19
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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04/10/2023 22:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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04/09/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2023 13:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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04/09/2023 13:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/09/2023 13:03
Sentença desconstituída - por unanimidade
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27/08/2023 17:36
Lavrada Certidão
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01/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>28/08/2023 13:00:00</b>
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01/08/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 28 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0033780-57.2017.4.02.5006/ES (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: MILKA BATISTA DA PENHA (AUTOR) ADVOGADO(A): HELDA BICHI (OAB ES021856) ADVOGADO(A): PAMMELAN MARIE PROCOPIO FONTES RUFINO (OAB ES026250) APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
31/07/2023 18:40
Juntada de Certidão
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31/07/2023 18:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023
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31/07/2023 18:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 11
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31/07/2023 18:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/07/2023 13:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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20/11/2022 16:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2024
Ultima Atualização
01/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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