TRF2 - 0004452-30.2013.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/10/2023 06:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
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30/10/2023 06:23
Transitado em Julgado - Data: 30/10/2023
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28/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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06/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
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04/09/2023 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2023 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2023 17:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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02/09/2023 17:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/09/2023 08:46
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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07/08/2023 18:20
Juntada de Certidão
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07/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>
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07/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0004452-30.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: MIGUEL NONATO PARENTE DE ARRUDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DA CUNHA VALLE (OAB RJ171446) APELADO: CLAUDIA MARIA FERNANDES DE MELLO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
03/08/2023 14:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023
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03/08/2023 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 21
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03/08/2023 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/08/2023 07:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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04/07/2023 08:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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04/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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24/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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15/06/2023 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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15/06/2023 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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14/06/2023 07:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/06/2023 07:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/06/2023 19:55
Despacho
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13/06/2023 19:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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09/06/2023 11:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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09/06/2023 11:36
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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14/07/2021 11:46
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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14/07/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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23/06/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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29/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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19/05/2021 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/05/2021 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/05/2021 19:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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18/05/2021 19:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/05/2021 17:37
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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03/05/2021 21:53
Juntado(a)
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21/04/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/04/2021<br>Data da sessão: <b>05/05/2021 13:00:00</b>
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20/04/2021 19:46
Juntada de Certidão
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16/04/2021 17:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/04/2021 17:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 48
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15/04/2021 21:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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06/04/2021 07:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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05/04/2021 13:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
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05/04/2021 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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29/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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24/03/2021 21:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
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19/03/2021 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/03/2021 15:44
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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19/03/2021 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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18/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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18/03/2021 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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08/03/2021 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/03/2021 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/03/2021 13:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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08/03/2021 13:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/02/2021 15:33
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
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07/01/2021 12:06
Juntado(a)
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10/12/2020 16:37
Publicação de Pauta
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10/12/2020 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/12/2020<br>Data da sessão: <b>26/01/2021 13:00:00</b>
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04/12/2020 17:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/12/2020 17:55
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/01/2021 13:00</b><br>Sequencial: 75
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03/12/2020 15:07
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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26/11/2020 19:35
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB14)
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26/11/2020 19:35
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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26/11/2020 00:09
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB09 -> SUB3TESP
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26/11/2020 00:09
Declarada incompetência
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18/11/2020 12:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2020
Ultima Atualização
30/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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