TRF2 - 5058815-95.2021.4.02.5101

05/02/2025 13:15

Baixa Definitiva

05/02/2025 13:14

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025

05/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

26/11/2024 08:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50096981020244020000/TRF2

23/11/2024 16:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

18/11/2024 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

18/11/2024 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

14/11/2024 13:34

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50096981020244020000/TRF2

12/11/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/11/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/11/2024 17:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/11/2024 12:46

Conclusos para julgamento

30/10/2024 03:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5022876-15.2024.4.02.9445/TRF (ELYSIO AMERICO MOREIRA DA FONSECA)

16/09/2024 16:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

15/09/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*50-60 processada no TRF2 com o no. 50228761520244029445/TRF (ELYSIO AMERICO MOREIRA DA FONSECA)

13/09/2024 12:33

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*50-60

13/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

28/08/2024 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

28/08/2024 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

26/08/2024 15:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 118 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 26/08/2024 15:43:41)

26/08/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/08/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/08/2024 15:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*50-60

20/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

16/07/2024 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

15/07/2024 23:24

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50096981020244020000/TRF2

15/07/2024 14:36

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50096981020244020000/TRF2

08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109

28/06/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024 15:01

Decisão interlocutória

28/06/2024 09:49

Juntada de Petição

24/06/2024 13:16

Juntada de Petição

14/06/2024 11:41

Juntada de Petição

13/06/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

27/05/2024 20:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

10/05/2024 15:59

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2024 16:56

Juntada de Petição

09/05/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

10/04/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

10/04/2024 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/04/2024 15:25

Determinada a intimação

16/02/2024 15:55

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

22/11/2023 21:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

08/11/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

08/11/2023 18:15

Despacho

08/11/2023 13:02

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

08/11/2023 13:02

Transitado em Julgado - Data: 28/08/2023

08/11/2023 13:00

Juntada de peças digitalizadas

31/08/2023 19:00

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2023 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

30/08/2023 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

29/08/2023 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023 19:32

Determinado o Arquivamento

29/08/2023 15:54

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2023 13:53

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50588159520214025101

01/06/2023 14:30

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2

31/05/2023 21:32

Despacho

31/05/2023 19:44

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

27/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

28/03/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66

09/03/2023 16:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67

06/03/2023 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

06/03/2023 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

06/03/2023 12:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67

05/03/2023 20:35

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

03/03/2023 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2023 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2023 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

03/03/2023 20:42

Determinada a intimação

03/03/2023 16:37

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0052492-92.2010.4.02.5151/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 24, 43, 75

03/03/2023 14:14

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2023 11:36

Juntada de Petição

04/11/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

17/10/2022 12:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56

07/10/2022 12:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56

07/10/2022 11:45

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

06/10/2022 14:25

Despacho

26/07/2022 15:31

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2022 15:07

Juntada de Petição

24/06/2022 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

24/06/2022 08:55

Expedição de ofício

23/06/2022 15:15

Despacho

18/05/2022 14:54

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

16/03/2022 09:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45

15/03/2022 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45

14/03/2022 17:58

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

12/03/2022 13:06

Despacho

10/03/2022 15:16

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

14/12/2021 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

10/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

30/11/2021 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/11/2021 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

24/11/2021 11:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35

23/11/2021 12:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35

23/11/2021 07:24

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

20/10/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

08/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

30/09/2021 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

30/09/2021 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

28/09/2021 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/09/2021 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/09/2021 11:08

Juntada de Petição

03/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

24/08/2021 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

24/08/2021 00:08

Concedida a Segurança

05/08/2021 13:27

Conclusos para julgamento

05/08/2021 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

05/08/2021 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

04/08/2021 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2021 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

02/08/2021 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

30/07/2021 12:43

Juntada de Petição

29/07/2021 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2021 05:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

12/07/2021 13:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13

08/07/2021 18:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

08/07/2021 18:06

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

08/07/2021 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

08/07/2021 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

08/07/2021 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2021 12:43

Não Concedida a Medida Liminar

07/07/2021 20:42

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Chefe da Agência - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA

07/07/2021 20:19

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2021 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

04/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/06/2021 21:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/06/2021 21:45

Determinada a intimação

24/06/2021 20:24

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2021 14:44

Distribuído por sorteio