TRF2 - 5009657-77.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2023 16:41
Baixa Definitiva
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11/09/2023 16:41
Transitado em Julgado - Data: 11/09/2023
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11/09/2023 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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11/09/2023 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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05/09/2023 13:23
Expedição de ofício
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05/09/2023 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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05/09/2023 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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04/09/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2023 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2023 17:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/09/2023 17:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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01/09/2023 08:46
Declarado competente - por unanimidade
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07/08/2023 18:16
Juntada de Certidão
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07/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>
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07/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Conflito de Competência (Turma) Nº 5009657-77.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES SUSCITANTE: Juízo Substituto da 1ª VF de Campos SUSCITADO: 4ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: PRESIDENTE DA 09ª JUNTA DE RECURSOS, CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - JUIZ DE FORA INTERESSADO: TARCISIO DE OLIVEIRA MIRANDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
03/08/2023 14:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023
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03/08/2023 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/08/2023 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 25
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02/08/2023 18:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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24/07/2023 14:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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24/07/2023 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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24/07/2023 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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14/07/2023 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/07/2023 17:53
Juntado(a)
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30/06/2023 16:32
Expedição de ofício
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29/06/2023 21:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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29/06/2023 21:03
Determinada Requisição de Informações
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29/06/2023 12:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2023
Ultima Atualização
11/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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