STJ - 0500492-61.2017.4.02.5103

11/04/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/04/2025 14:03

Transitado em Julgado em 11/04/2025

20/03/2025 13:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2025 Petição Nº 594994/2024 - AgInt

19/03/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0594994 - AgInt no AREsp 2643456 - Publicação prevista para 20/03/2025

12/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de QUEIMADO EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00594994/2024 - AgInt no AREsp 2643456/RJ

25/02/2025 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-2T)

21/02/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/02/2025

20/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 16:14

Incluído em pauta para 06/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00594994/2024 - AgInt no AREsp 2643456/RJ

23/09/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2024 Petição Nº 594994/2024 - AgInt

20/09/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2024 09:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

20/09/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

20/09/2024 07:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/09/2024 07:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/09/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0594994 - AgInt no AREsp 2643456 - Publicação prevista para 23/09/2024

19/09/2024 20:50

Determinada a distribuição do feito

12/09/2024 20:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/09/2024 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 594994/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 863.

17/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/07/2024 Petição Nº 594994/2024 -

16/07/2024 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/07/2024 20:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 594994/2024. Publicação prevista para 17/07/2024)

15/07/2024 20:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 594994/2024

15/07/2024 20:05

Protocolizada Petição 594994/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/07/2024

25/06/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2024

24/06/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2024

21/06/2024 20:40

Não conhecido o recurso de QUEIMADO EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA

29/05/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/05/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/05/2024 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO