TRF2 - 5009649-03.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUIZO SUBSTITUTO DA 1ª VF DE CAMPOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

4ª VARA FEDERAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2023 16:41

    Baixa Definitiva

  • 11/09/2023 16:41

    Transitado em Julgado - Data: 11/09/2023

  • 11/09/2023 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 11/09/2023 16:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 11/09/2023 15:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 11/09/2023 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 05/09/2023 13:27

    Expedição de ofício

  • 04/09/2023 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2023 17:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/09/2023 17:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 01/09/2023 08:46

    Declarado competente - por unanimidade

  • 07/08/2023 18:16

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Conflito de Competência (Turma) Nº 5009649-03.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES SUSCITANTE: Juízo Substituto da 1ª VF de Campos SUSCITADO: 4ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: JAIME SILVA DE JESUS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 03/08/2023 14:42

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023

  • 03/08/2023 14:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 26

  • 03/08/2023 14:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/08/2023 19:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 24/07/2023 14:05

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 24/07/2023 13:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 24/07/2023 13:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 14/07/2023 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/07/2023 17:46

    Juntado(a)

  • 30/06/2023 16:33

    Expedição de ofício

  • 29/06/2023 21:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 29/06/2023 21:03

    Determinada Requisição de Informações

  • 29/06/2023 11:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5040338-29.2018.4.02.5101

Lecca Credito, Financiamento e Investime...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Andrea de Souza Goncalves Campbell

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2022 14:07

Exibir Processo

Processo nº 5040338-29.2018.4.02.5101

Lecca Credito, Financiamento e Investime...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/11/2018 17:45

Exibir Processo

Processo nº 5006104-22.2021.4.02.5002

Vera Lucia Moulin Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/09/2023 13:18

Exibir Processo

Processo nº 5004940-73.2022.4.02.5006

Ester Caliman

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/11/2022 15:16

Exibir Processo

Processo nº 5004940-73.2022.4.02.5006

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Ester Caliman

Advogado: Leonardo Pizzol Vinha

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/01/2024 15:16

Exibir Processo