TRF2 - 5005302-04.2020.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/06/2025 10:01
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081069 - MARCIO MIRANDA DE SOUZA)
-
25/06/2024 13:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03
-
24/06/2024 22:17
Recebidos os autos do STJ
-
09/05/2024 12:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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27/04/2024 18:20
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
15/04/2024 17:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/04/2024 17:49
Despacho
-
15/04/2024 11:22
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
12/04/2024 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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26/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
25/03/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/03/2024 16:25
Juntada de Petição
-
19/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
26/02/2024 08:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
23/02/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2024 18:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/02/2024 18:03
Recurso Especial não admitido
-
18/12/2023 11:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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15/12/2023 15:24
Juntada de Certidão
-
15/12/2023 12:17
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
15/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
24/11/2023 19:33
Intimado em Secretaria
-
24/11/2023 19:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 48
-
24/11/2023 19:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 49
-
24/11/2023 18:55
Juntada de Petição
-
22/11/2023 08:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
21/11/2023 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/11/2023 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/11/2023 14:24
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
21/11/2023 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
14/11/2023 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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07/11/2023 04:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
03/11/2023 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
30/10/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 12:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
27/10/2023 14:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/10/2023 19:53
Lavrada Certidão
-
26/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>23/10/2023 13:00:00</b>
-
26/09/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5005302-04.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO VICTOR GAZZI SALUM (OAB MG089835) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB RJ213595) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ROSA DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
25/09/2023 16:23
Juntada de Certidão
-
25/09/2023 16:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
-
25/09/2023 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/09/2023 16:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 98
-
22/09/2023 14:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
18/09/2023 10:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
16/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
13/09/2023 16:25
Intimado em Secretaria - URGENTE
-
13/09/2023 16:25
Juntada de Certidão
-
13/09/2023 16:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
06/09/2023 12:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
-
06/09/2023 12:47
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
06/09/2023 11:42
Juntada de Petição
-
06/09/2023 04:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
30/08/2023 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
29/08/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2023 17:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
28/08/2023 17:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/08/2023 15:05
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
20/08/2023 22:54
Lavrada Certidão
-
25/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>21/08/2023 13:00:00</b>
-
25/07/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5005302-04.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO VICTOR GAZZI SALUM (OAB MG089835) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB RJ213595) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ROSA DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
24/07/2023 17:10
Juntada de Certidão
-
24/07/2023 16:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 15:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/07/2023 15:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 100
-
21/07/2023 17:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
30/06/2023 16:05
Redistribuído por sorteio - (GAB21 para GAB18)
-
30/06/2023 10:45
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
30/06/2023 03:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
30/06/2023 03:25
Despacho
-
29/06/2023 15:58
Distribuído por prevenção - Número: 50146654020204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2024
Ultima Atualização
24/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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