28/04/2024 14:28

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
12/03/2024 07:11

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02
12/03/2024 07:11

Transitado em Julgado
11/03/2024 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
11/03/2024 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
09/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
07/03/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/02/2024 08:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
02/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
15/12/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
15/12/2023 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
14/12/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
14/12/2023 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
11/12/2023 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
11/12/2023 06:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2023 06:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2023 06:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2023 06:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 17:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
07/12/2023 17:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/11/2023 17:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
31/10/2023 14:42

Juntada de Certidão
31/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023 Data da sessão: 21/11/2023 13:00:00
31/10/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5001574-15.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIO (RÉU) PROCURADOR(A): GILBERTO DA GRACA COUTO FILHO APELANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: AMANDA BORJA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSANGELA TAVARES RAMOS PIRES (OAB RJ097987) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
30/10/2023 13:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023
30/10/2023 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/10/2023 13:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/11/2023 13:00 Sequencial: 36
25/10/2023 16:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
25/10/2023 07:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
25/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
18/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
10/10/2023 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
04/10/2023 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
02/10/2023 12:23

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
02/10/2023 12:22

Juntada de Petição
29/09/2023 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/09/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/09/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/09/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/09/2023 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
28/09/2023 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/09/2023 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/09/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2023 16:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
22/09/2023 16:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/09/2023 19:06

Sentença desconstituída - por unanimidade
18/09/2023 14:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/09/2023 13:20

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
18/09/2023 12:45

Juntada de Petição
04/09/2023 15:08

Juntada de Certidão
04/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023 Data da sessão: 19/09/2023 13:00:00
04/09/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 19 de setembro de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5001574-15.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIO (RÉU) PROCURADOR(A): GILBERTO DA GRACA COUTO FILHO APELANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: AMANDA BORJA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSANGELA TAVARES RAMOS PIRES (OAB RJ097987) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
01/09/2023 18:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
01/09/2023 17:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
01/09/2023 14:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023
01/09/2023 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
01/09/2023 14:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/09/2023 13:00 Sequencial: 7
01/09/2023 06:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
23/08/2023 14:20

Juntada de Certidão
23/08/2023 12:57

Retirado de pauta
18/08/2023 17:02

Juntada de Petição
07/08/2023 18:20

Juntada de Certidão
07/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023 Data da sessão: 23/08/2023 13:00:00
07/08/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5001574-15.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIO (RÉU) ADVOGADO(A): GILBERTO DA GRACA COUTO FILHO (OAB RJ046391) APELANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: AMANDA BORJA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSANGELA TAVARES RAMOS PIRES (OAB RJ097987) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
03/08/2023 14:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023
03/08/2023 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/08/2023 14:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/08/2023 13:00 Sequencial: 32
28/07/2023 11:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
28/07/2023 10:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
27/07/2023 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
27/07/2023 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
25/07/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
25/07/2023 14:47

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
25/07/2023 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
07/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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