TRF2 - 5012033-93.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/12/2024 18:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
-
12/12/2024 18:45
Transitado em Julgado
-
12/12/2024 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
21/11/2024 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
21/11/2024 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
12/11/2024 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
12/11/2024 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
11/11/2024 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2024 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2024 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2024 19:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
08/11/2024 12:01
Sentença confirmada - por unanimidade
-
03/11/2024 13:39
Lavrada Certidão
-
16/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024<br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 13:00</b>
-
16/10/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de novembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5012033-93.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: BRUNO ALEXANDRE FONTES OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANA GARCIA PANEMA (OAB RJ230659) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de outubro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
15/10/2024 15:31
Juntada de Certidão
-
15/10/2024 15:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2024
-
15/10/2024 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/10/2024 15:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 98
-
15/10/2024 10:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
24/09/2024 12:50
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
24/09/2024 12:50
Recebidos os autos - RJRIO06 -> TRF2
-
24/10/2023 15:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
-
24/10/2023 15:14
Transitado em Julgado - Data: 23/10/2023
-
24/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
27/09/2023 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
-
31/08/2023 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
31/08/2023 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
29/08/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2023 17:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
28/08/2023 17:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/08/2023 15:05
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
20/08/2023 22:56
Lavrada Certidão
-
25/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>21/08/2023 13:00:00</b>
-
25/07/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5012033-93.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: BRUNO ALEXANDRE FONTES OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANA GARCIA PANEMA (OAB RJ230659) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
24/07/2023 17:10
Juntada de Certidão
-
24/07/2023 16:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 15:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/07/2023 15:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 103
-
21/07/2023 17:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
27/06/2023 12:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2023
Ultima Atualização
11/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004638-78.2021.4.02.5006
Jose Renilson de Jesus Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Leandro Fernando Miranda
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/05/2023 07:32
Processo nº 5004638-78.2021.4.02.5006
Jose Renilson de Jesus Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/09/2021 14:32
Processo nº 5008289-33.2021.4.02.5002
Ronilson Alves de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2023 13:18
Processo nº 5020649-91.2021.4.02.5101
Lince - Seguranca Eletronica LTDA.
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Priscila Thayse da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 14:23
Processo nº 5020649-91.2021.4.02.5101
Lince - Seguranca Eletronica LTDA.
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/02/2024 12:03