13/03/2024 09:36

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
13/03/2024 09:36

Transitado em Julgado
12/03/2024 23:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
12/03/2024 23:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
09/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
07/03/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
03/02/2024 09:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
10/01/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/01/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/01/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/01/2024 11:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
10/01/2024 11:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/12/2023 15:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/11/2023 15:24

Juntada de Certidão
29/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2023 Data da sessão: 11/12/2023 13:00
29/11/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/12/2023, segunda-feira, às 13h e encerramento em 15/12/2023, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5029673-80.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 42) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MITRA ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ROGERIO DAVID CARNEIRO (OAB RJ106005) ADVOGADO(A): VICTOR ATHAYDE SILVA (OAB RJ181411) APELADO: V W REFRIGERACAO E REFORMAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAONI MAIO RANGEL (OAB RJ168928) ADVOGADO(A): THIAGO DE REZENDE GUIMARAES (OAB RJ141885) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
28/11/2023 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
28/11/2023 12:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 11/12/2023 13:00 Sequencial: 42
21/11/2023 17:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
21/11/2023 06:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
18/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
25/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
24/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
07/10/2023 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
07/10/2023 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/10/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/10/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/10/2023 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
22/09/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2023 16:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
22/09/2023 16:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/09/2023 19:06

Sentença desconstituída - por unanimidade
18/09/2023 14:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/09/2023 16:38

Juntada de Petição
04/09/2023 15:08

Juntada de Certidão
04/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023 Data da sessão: 19/09/2023 13:00:00
04/09/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 19 de setembro de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5029673-80.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MITRA ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ROGERIO DAVID CARNEIRO (OAB RJ106005) ADVOGADO(A): VICTOR ATHAYDE SILVA (OAB RJ181411) APELADO: V W REFRIGERACAO E REFORMAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAONI MAIO RANGEL (OAB RJ168928) ADVOGADO(A): THIAGO DE REZENDE GUIMARAES (OAB RJ141885) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
01/09/2023 17:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
01/09/2023 14:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023
01/09/2023 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
01/09/2023 14:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/09/2023 13:00 Sequencial: 9
01/09/2023 06:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
23/08/2023 14:28

Juntada de Certidão
23/08/2023 12:57

Retirado de pauta
07/08/2023 18:17

Juntada de Certidão
07/08/2023 16:39

Juntada de Petição
07/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023 Data da sessão: 23/08/2023 13:00:00
07/08/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5029673-80.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MITRA ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ROGERIO DAVID CARNEIRO (OAB RJ106005) ADVOGADO(A): VICTOR ATHAYDE SILVA (OAB RJ181411) APELADO: V W REFRIGERACAO E REFORMAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAONI MAIO RANGEL (OAB RJ168928) ADVOGADO(A): THIAGO DE REZENDE GUIMARAES (OAB RJ141885) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
03/08/2023 14:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023
03/08/2023 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/08/2023 14:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/08/2023 13:00 Sequencial: 36
31/07/2023 18:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
31/07/2023 06:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
30/07/2023 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/07/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/07/2023 15:48

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB5TESP
12/07/2023 15:40

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
12/07/2023 15:30

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
12/07/2023 15:19

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB29 para GAB15)
12/07/2023 15:16

Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
12/07/2023 15:16

Determinada a intimação
11/07/2023 13:52

Redistribuído por sorteio - (GAB13 para GAB29)
11/07/2023 13:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
11/07/2023 13:04

Decisão interlocutória
07/07/2023 14:09

Distribuído por prevenção - Número: 50088246420204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
10/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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