TRF2 - 5057475-87.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/06/2025 16:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
-
12/06/2025 15:20
Recebidos os autos do STF
-
21/02/2025 09:44
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
08/05/2024 19:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
24/04/2024 17:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/04/2024 17:01
Despacho
-
24/04/2024 16:40
Retirado de pauta
-
22/04/2024 18:42
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
19/04/2024 18:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/04/2024 18:03
Recurso Extraordinário admitido
-
15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b>
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15/04/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 46ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5057475-87.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIAN ALVES E COSTA ANDRADE GODINHO (OAB RJ195657) ADVOGADO(A): RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA (OAB RJ134907) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: LEONARDO MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DE PAIVA MATIAS (OAB RJ225712) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
12/04/2024 14:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
-
09/04/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/04/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 39
-
06/03/2024 17:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
06/03/2024 11:26
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
04/03/2024 18:42
Juntada de Petição
-
04/03/2024 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
09/02/2024 00:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
05/02/2024 12:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
-
05/02/2024 08:07
Juntada de Petição
-
03/02/2024 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
03/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
02/02/2024 08:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
01/02/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
01/02/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
01/02/2024 14:33
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
12/12/2023 07:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
05/12/2023 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
04/12/2023 20:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
04/12/2023 20:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
04/12/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/12/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/12/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/12/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/12/2023 12:13
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
04/12/2023 12:13
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
04/12/2023 12:13
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
04/12/2023 12:13
Recurso Especial não admitido
-
28/11/2023 11:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/11/2023 17:10
Juntada de Certidão
-
27/11/2023 11:14
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
24/11/2023 22:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
24/11/2023 22:05
Juntada de Petição
-
14/11/2023 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
31/10/2023 07:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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25/10/2023 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
25/10/2023 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
25/10/2023 06:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 06:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
-
24/10/2023 20:28
Juntada de Petição
-
24/10/2023 09:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
24/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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23/10/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/10/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/10/2023 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
18/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
29/09/2023 07:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
25/09/2023 08:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
22/09/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2023 16:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
22/09/2023 16:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/09/2023 19:06
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
18/09/2023 14:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/09/2023 15:08
Juntada de Certidão
-
04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00:00</b>
-
04/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 19 de setembro de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.
Apelação Cível Nº 5057475-87.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA (OAB RJ134907) APELADO: LEONARDO MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DE PAIVA MATIAS (OAB RJ225712) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
01/09/2023 17:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
01/09/2023 14:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023
-
01/09/2023 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
01/09/2023 14:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 10
-
01/09/2023 06:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
23/08/2023 14:29
Juntada de Certidão
-
23/08/2023 12:58
Retirado de pauta
-
10/08/2023 18:26
Juntada de Petição
-
07/08/2023 18:17
Juntada de Certidão
-
07/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>
-
07/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5057475-87.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA (OAB RJ134907) APELADO: LEONARDO MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DE PAIVA MATIAS (OAB RJ225712) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
03/08/2023 14:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023
-
03/08/2023 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/08/2023 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 40
-
31/07/2023 18:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
31/07/2023 06:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
28/07/2023 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
28/07/2023 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
25/07/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/07/2023 18:00
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
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25/07/2023 18:00
Determinada a intimação
-
25/07/2023 10:37
Juntada de Certidão
-
25/07/2023 10:26
Distribuído por prevenção - Número: 50088401820204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2025
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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